Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1541 0056253-09.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Campos Mello, Revisor: Des.: Matheus Fontes - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Jorge de Aquino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 135)

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1415 3 ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0627696-95.2015.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Adriely Fernandes Vieira. Impetrante: Aurigérsica de Paula da Costa. Impetrante: Caio Vilanova Saraiva. Impetrante: Cicero Ricardo de Souza Nobre. Impetr

Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1497 3 JULHO DE 2016. FRANCISCO DE ASSIS FILGUIERA MENDES PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE RELATOR. Total de feitos: 1 Divisão de Feitos do Órg. Especial e Câmaras Cíveis Reunidas EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0627696-95.2015.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalv

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2726 683 desta decisão ao Ministério Público Estadual. ADV: JOSE WENDEL DE ALMEIDA (OAB 39109/CE) - Processo 0010256-52.2020.8.06.0068 (apensado ao processo 0010464-36.2020.8.06.0068) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Paulo Roberto Farias Silva e outro - Intime-se o apenado através de seu patrono para que manifeste-se sobre infor

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1523 5 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0626558-59.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Impetrante: Andrade Serviço de Segurança e Vigilância Ltda - EPP - Impetrado: Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará - Impetrado: Procurador-Geral do Estado do Ceará Impetrado: Pregoeiro do Estado do Ceará - Impetrado: Estado do Ceará - Ante o exposto, concedo a liminar, determ

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 86 Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, conheceu PARCIALMENTE do writ, contudo para DENEGAR a ordem requestada, por não vislumbrar constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na formação da culpa. Contudo, recomendou-se ao magistrado de piso que, por se tratar de réu preso, imponha celeridade no processamento da ação

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 215 209 JOSENIRA FELIX DE ASSIS. “INTIMAÇÃO DA AUTORA DO DESPACHO QUE SEGUE ADIANTE TRANSCRITO: R.H. INTIMESE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME SE OS GENITORES DA INTERDITANDA SÃO FALECIDOS, JUNTANDO CERTIDÃO DE ÓBITO, SE FOR SO CASO, BEM COMO SE ELA POSSUI IRMÃOS. PRAZO DE DEZ DIAS. ITAREMA, 07/04/2011. FABRICIA FERREIRA DE FREITAS - JUÍZA DE DIREITO.”.- INT. DR(S). MARIA SOCOR

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1566 244 ADV: FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR (OAB 19793/CE), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/ CE) - Processo 0168418-02.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Vandeir Gomes Teixeira REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT S.A. e outro - R.h.Defiro o pedido de fls. 97.Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autor

Caderno 2 - Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1691 61 DPVAT. NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA. INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NA INICIAL. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 373, I, DO NCPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. APELAÇÃO INTERPOSTA PARA REFORMAR SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT.2. A LEI Nº. 6.194/74, COM AS MODIFICAÇÕES INCLUSAS PELA LEI N

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 626 DA PRETENSÃO PUNITIVA, conforme previsão dos artigos 123, inciso IV, 125, inciso VI e 129 do Código Penal Militar. VARA DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EXPEDIENTES DA 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2022 ADV: MARCIO BORG