Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1491 SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP) Processo 1009931-12.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Tiago Freire Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Tarjem-se. Não editada lei atributiva de poder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1167 - ADV: MANUEL PIRES DA SILVA FILHO (OAB 178896/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1008334-08.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Márcia Feitosa Bragança - Detran/sp - Unidade de Santos - Em o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 1251 adquirida, armazenada e transportada de uma destas estruturas para outra, como se fossem estabelecimentos comerciais de um mesmo fornecedor.Como visto, a corrente elétrica simplesmente está presente na rede, desde os geradores, passando pelos transmissores e distribuidores, ficando disponível ao consumidor q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4181 autor(a) deverá retificar o valor atribuído à causa. Em relação ao valor atribuído à causa o(a) autor(a) deverá observar que: a) se inferior ou igual a sessenta salários mínimos, o feito tramitará obrigatoriamente neste Juízo, por se tratar de competência absoluta; b) se superior a sessenta salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1213 Processo 1012432-31.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marta dos Santos Lemos - Vistos. Trata-se de requerimento de antecipação de tutela para que a autora, pessoa com deficiência, que adquiriu o veículo descrito na inicial com isenção de ICMS (vd. pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1508 INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1347 absoluta, é do Juizado Especial da Fazenda Pública (art. 2 º da Lei 12.153/2009). Ademais, a questão em discussão nos autos é unicamente de direito, demonstrada nos autos a efetivação, pela ré, dos descontos da contribuição previdenciária que se objetiva afastar. Quanto à ilegitimidade passiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3510 SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP) Processo 1002266-59.2020.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Eliana Regina dos Santos Simões - Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. O (a) requerente deverá observar o Provimento CG nº 16/2016, Subs

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3532 260 de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) RELACIONADO(S), expedido com prazo de 60 (sessenta) dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório processa-se a Execução Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2880 watch?v=b55-kf3ebTwfeature=youtu.be). 7) O (a) autor (a) e advogados deverão incluir nos autos os seus contatos telefônicos para que possam ser informados sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência, se, eventualmente, houver falha de transmissão (vide item 4). Excepcionalmente, fica dispe