Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1275 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Alice Marcondes Machado - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2714 Arruda Botelho - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da obrigação no cumprimento de sentença registrado sob o nº 000070211.2021.8.26.0157 e 0000703-13.2021.8.26.0157. Anote a serventia. Int. e dil. - ADV: KARINA PRETO DA SILVA (OAB 376108/ SP) Processo 1001825-49.2018.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1136 DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA FAZENDA ESTADUAL BUSCANDO A INVERSÃO DO JULGADO EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE FÉRIAS, E O RECONHECIMENTO DE CARÊNCIA DE AÇÃO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR NO TOCANTE A SEXTA-PARTE, QUINQUÊNIO E APOSENTADORIA. PARCIAL ACOLHIMENTO. LEGISLAÇÃO PAULISTA QUE AMPARA A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1036 Oliveira - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - C. 481/16- Vistos.Aguarde-se pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme dispõe o Provimento CSM 1958/2012.Após, destruam-se os autos, ficando desde já deferido o desentranhamento de documentos.Intime-se. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2866 não há disponibilidade de acesso à base de dados pelo sistema eletrônico para o cumprimento da providência requerida pelo exequente. Desta forma, indefiro os requerimento formulados. Intime-se o exequente para informar se tem interesse a expedição da certidão de seu crédito para a extinção e arquiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1210 A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AQUILO QUE A ADMINISTRAÇÃO DESTINA AOS POLICIAIS MILITARES À TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE? OU AINDA :TAL ADICIONAL DEVE COMPOR A BASE DE INCIDÊNCIA DO REFERIDO TRIBUTO? Restou definido que não procedem os argumentos dos servidores, à medida que o Adic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3293 13, necessários para a cientificação do representante judicial das Fazendas Públicas Estadual e Municipal e também para notificação do responsável técnico e administrativo da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde CROSS-SP. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1177 ... § 6º A notificação devolvida, por desatualização do endereço do infrator no RENACH, será considerada válida para todos os efeitos legais. ... Art. 14. Não apresentada, não conhecida ou não acolhida a defesa, a autoridade de trânsito do órgão de registro do documento de habilitação aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 1346 adequação, questões que se inserem exclusivamente no âmbito de responsabilidade do médico receitante, como decorre do Código de Ética Profissional. Ressalte-se que os médicos que subscrevem declarações e pareceres o fazem sob as penas da lei. É o que basta dizer para considerar inválida a postura das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2717 acordo com a SELIC (correção monetária e juros de mora cumulados). Ante a procedência parcial, REVOGO eventual tutela de urgência deferida. Sem prejuízo da intimação regular da FESP via Portal de Intimações, comunique-se esta decisão à SEFAZ-SP, autorizando-a a lançar e a cobrar 23/24 avos do IPVA 2