Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 406 reduzida quantia perseguida pelo credor denota sua inutilidade, A Portaria do Ministério da Fazenda nº 75, de 22/03/2012 ainda mais quando se tem em vista a despesa pública que envolve estabelece a não inscrição da Dívida Ativa da União de débito de a cobrança judicial de tal dívida um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado Com efeito, r

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 401 2 – Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima 2 – Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes, advogados e testemunhas deverão designado, as partes, advogados e testemunhas deverão a c e s s a r a c e s s a r o s e g u i n t e l i n k : o s e g u i n t e l i n k : https://us02web.zoom.

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 118 notificada(s) para tomarem ciência da AUDIÊNCIA INICIAL que se realizará no dia 22/07/2021 09:30, virtualmente, a qual poderá SAO LUIS/MA, 18 de junho de 2021. ser acessada por meio do endereço eletrônico https://us02web.zoom.us/j/86294349154?pwd=aWUvVG56SUMy MARCONI CLAUDIO R FREIRE KzFwajBIVWx6UXFwdz09 OU ID da reunião: 862 9434 9154 Servidor Senha de acesso:

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 636 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14a66bd INTIMAÇÃO proferido nos autos. Conclusão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6233b98 proferido nos autos. Conclusão Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos a(o) Sr(a).Juiz(a) do Trabalho. Imperatriz/MA, 07

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1087 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima decorrentes de eventual ausência. designado, as partes deverão acessar o link abaixo: ACAILANDIA/MA, 05 de agosto de 2021. https://us02web.zoom.us/j/82279951863?pwd=NVlvbTNiSGRRS Tg1RERncjdPT21JZz09 ou ID da reunião: 822 7995 1863 Senha L

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 6708 50% do valor referente às verbas rescisórias e depósitos do FGTS julgado acerca da ação de reconhecimento de união estável serão divididos igualmente entre os filhos de cujus maiores e que tramita na justiça comum. menores: Contribuições previdenciárias conforme constante no TRCT (ID. e1fd03c), devendo a consignante comprovar o recolhimento no 1. MARCOS

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 6837 deverá ser elaborado em consonância com a legislação referida na União quando o valor total das contribuições devidas for igual ou presente decisão. inferior a R$ 20.000,00. Por economia processual, fixam-se os seguintes critérios a serem IMPERATRIZ/MA, 10 de agosto de 2021. observados por ocasião da elaboração da conta, ressalvada ANGELA RIBEIRO DE JES

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 279 Dê-se ciência. arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Após, decorrido o prazo sem irresignação, certifique-se o trânsito Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. em julgado e encaminhe-se o feito ao calculista para liquidação do O reclamante fica advertido de que, caso ausente, sua reclamação julgado. será arquivada e poderá ser

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Cartão de Cartão de 21081115251874800 Ponto/Controle de Ponto/Controle de 000014843497 Termo de Rescisão Termo de Rescisão 21081115254394800 de Contrato de de Contrato de 000014843510 928 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO B.O. 21081115263357200 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11b22a2 000014843524 proferida nos autos. Docum

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 160 PROCESSO: ATSum 0016973-23.2021.5.16.0002. -Na sentença de mérito, fls. 127/132, este juízo julgou improcedente AUTOR: LUCENILTON GONCALVES TORRES. os pedidos formulados pelo reclamante. RÉU: BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA - - ME e -Em sede do Recurso Ordinário, o Tribunal proferiu o acórdão de outros (2). fls.193/196, dando provimento parcial ao pedido do