Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS RESTAURANTE MARACANGALHA LTDA. JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA(OAB: 8429/MA) M.F.R. GABRIEL RIBEIRO GONCALVES RAMOS 214 No presente caso, vê-se que a reclamada apresenta documentos que comprovam bloqueios de valores em contas bancárias de sua titularidade e conjunta com Newton P. Ramos Neto. O documento de ID. 50

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 790 autos, ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE Intimem-se as partes acerca da presente decisão e da audiência TUTELA PROVISÓRIA em face deAJP EMPRESA DE VIGILANCIA inaugural. LTDAcom esteio no artigo 294, do Código de Processo Civil. SAO LUIS/MA, 18 de setembro de 2020. A reclamante alega os fatos narrados na exordial, requerendo em NOELIA MARIA CAVALC

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 ADVOGADO VICTOR TEIXEIRA SANTANA(OAB: 14490/MA) BRENA BRINGEL BASTOS(OAB: 14067/MA) CENTRO DE MEDICINA E DIAGNOSTICO LTDA LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS(OAB: 6205/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 264 Vistos, etc. Trata-se de pedido de parcelamento de dívida judicial apresentada pela executada ITRON SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA com fulcro no art. 916 do CPC. Ouvida a parte adver

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 252 Provimento Geral Consolidado do E. Tribunal Regional do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR da 16ª Região. Porém, diante de seu afastamento por prazo superior a 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data em que o processo estava PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO apto a julgamento, vieram os presentes autos conclusos para

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 2802 devedor(a). Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr 6 – Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora de bens, tantos (a). Juiz (íza) do Trabalho. quantos bastem ao pagamento da importância da condenação, acrescidas de custas e juros de mora, podendo recair sobre bens ROMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL porventura identificados nos proce

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 511 RÉU PODER JUDICIÁRIO COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) ECO SISTEMAS PAISAGISMO EIRELI - EPP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) MATIAS JOAQUIM COELHO NETO(OAB: 13535/CE) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c856c5b ADVOGADO proferida nos autos. Conc

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1136 121/2003, DJ 21.11.2003) GRIFEI DENEGO seguimento ao recurso. IV. A prestação de horas extras habituais descaracteriza o Intimações correspondentes, a modo. acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO” que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser Presidente do TRT da 16ª Região

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 que sequer deu causa, influindo diretamente em sua auto- RECORRIDO ADVOGADO estima. CUSTOS LEGIS Portanto, deve ser reparar o dano moral causado pela conduta ilegal da reclamada de inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho, de acordo com o art. 5º, X, da Magna 1000 MARCIA BENTO DOS SANTOS PATRICIA COUTINHO CAVALCANTE ALBUQUERQUE(OAB: 11480/MA) MINISTÉR

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 496 ADVOGADO JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA(OAB: 6050/MA) MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA(OAB: 230777/SP) EMANUELY ABREU LIMA LOBO(OAB: 15699/MA) GYSLAINE FERREIRA ALMEIDA(OAB: 14197/MA) LUANA YELEM GONCALVES ALENCAR MORENO(OAB: 16879/MA) VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo) por meio da plataforma Zoom, conforme estabelecido no Ato Conjun

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 752 Vistos, etc. 2- Independentemente da apresentação do cálculo, deve o(a) reclamado(a) fornecer os seguintes dados cadastrais: número de 1. Ficam intimadas as partes para apresentarem cálculo de inscrição da empresa ou equiparados no INSS (CNPJ/CEI), além de liquidação de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, utilizando-se documentos que comprovem a eventual co