239 resultados encontrados para tica do tribunal - data: 17/12/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 AO DA NOMEACAO DO CANDIDATO NO DIARIO OFICIAL, SOB AS PENAS DA LE I. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 03 DE 07 DE 2017. FELIPE LEV I JALES SOARES JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AUTOMATICO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : 410725-50.2014.8.09.0168 1014 MANDADO DE SEGURANCA ACENCIA TERIO ROSA XAVIER MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 , E NAO HAVENDO RECURSO OU OPOSICAO, A ESCRIVANIA PARA PROCEDER: A) - OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) PA RA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-S E A CENTRAL DE TRIAGEM DA CPP PARA CONHECIMENTO E ANOTACAO NO GOI ASPEN. B) - DECISAO DISPONIVEL NO SDM (SISTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AS CONSEQUENCIAS DA REGRA DE DESISTENCIA DO ONUS PROBATORIO. DETE RMINO QUE A REQUERIDA FACA DESDE JA O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PE RICIAIS MEDICOS NO VALOR DE R$4 3 0,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REA IS) . APRESENTO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL NESTE SENTIDO: AGRAV O REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTUMENTO. ACAO DE COBRANCA. DPVAT. PR OVA PERICIAL REQUERIDA PELA PARTE RE. PAGAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 UTO IMPRESCINDIVEL REQUERIMENTO ESPECIFICO RELACIONADO COM O MONT ANTE PRETENDIDO E SUA CORRESPONDENTE LIQUIDACAO, PARA DETERMINARSE SEU VALOR, PRESTIGIANDO-SE O CONTRADITORIO, A AMPLA DEFESA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL, POIS REPRESENTA PRIVACAO PATRIMONIAL, A T EOR DO ARTIGO 5, INCISOS LIV E LV, DA CONSTITUICAO FEDERAL. NO CA SO, DEVE REMANESCER RESERVADA AOS OFENDIDOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 RESPECTIVA CARTA PRECATORIA PARA O JUIZO DEPRECANTE, AO QUAL COM PETE DECIDIR A RESPEITO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE OU, SE FOR O CASO, A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO. NESSE SENTIDO , CONFIRA OS SEGUINTES JULGADOS A RESPEITO DO TEMA ORA DEBATIDO: (...) QUANDO SE DEPRECA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO, DEVE O DEPRECADO CUMPRIR
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 661 inicial, ou seja, na data do negócio, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Fica consignado que a não juntada do documento respectivo dará ensejo à imediata extinção do feito, não se aceitando, desde já, eventuais justificativas. Int. ...â? - ADV MARIO MARCIO
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 663 indeferido. VIII â MUDANÃA DE ENDEREÃO Cientifiquem-se as partes de que qualquer mudança de endereço ocorridas no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimaçÃμes enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parÃ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 O INDICIADO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA N OMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO : ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 373452-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2299 N
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 647 diligências supramencionadas, caso necessário, devendo o Oficial de Justiça justificar a necessidade, lavrando-se, de tudo, minuciosa certidão, ficando deferido ainda, os benefà cios contidos no art. 172, parágrafo 2º, do CPC. X- RETIRADA DE DOCUMENTOS Fica(m) exequente(s) e executado(a)(s) cie
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 654 de Justiça justificar a necessidade, lavrando-se, de tudo, minuciosa certidão, ficando deferido ainda, os benefà cios contidos no art. 172, parágrafo 2º, do CPC. XI- RETIRADA DE DOCUMENTOS Fica(m) exequente(s) e executado(a)(s) cientes de que o(s) documento(s) que instruir(em) os autos poderão ser