74 resultados encontrados para ticar nova infracao penal - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 NR. PROTOCOLO : 200697-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOEL ALVES SILVA VITIMA : SONIA FELISMINA MARTINS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A JOEL ALVES SILVA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, NO VALOR DE 01 (HUM) SALARIO-MIN IMO, PERFAZENDO A IMPORTANCIA DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS).
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS, SOB PENA DE IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO. 1. COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2. NAO MUDAR DE END ERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3. NAO SE AUSENTAR PO R MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACA O A ESTE JUIZO DOS LUGARES ONDE PODERA SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 UNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 348857-16.2015.8.09.0175 763 FLAGRANTE/INQUERITO JOVAIR CORREIA TAVARES FE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 TICAR NOVA INFRACAO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO LEG AL. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO O AUTUADO NAO ESTIVER PRESO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. NO MAIS, AGUARDE-SE O INQUERITO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GO IATUBA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 42252 9992 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO: A) JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABRICIO BARBO ZA DE ALMEIDA, SOMENTE NO QUE TANGE A INFRACAO PENAL DO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS, ANTE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (ARTIG OS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E 30 DA LEI DE DROGAS); B) REL AXO A PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 0 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO ENCERRAMENTO DO PERIODO INTERCEPTADO, O S RESPECTIVOS RELATORIOS, EXTRATOS DAS LIGACOES ORIGINADAS E RECE BIDAS, BEM AINDA AS MENSAGENS (ENCAMINHADAS E RECEBIDAS) DOS ALVO S INTERCEPTADOS PELO AGENTE DE POLICIA ENCARREGADO DE TAL MISTER. OFICIE-SE A GERENCIA DE INTELIGENCIA DA POLICIA CIVIL, COMUNICAN DO A PRESENTE AUTORIZACAO. INTIME-SE A AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA SER ENCONTRADA; 4. NAO PRA TICAR NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA. DESDE JA, FICA O BENEFICIARIO A DVERTIDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACOES CONSTANTES DA LIBERDA DE PROVISORIA, IMPLICARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, N OS TERMOS DOS ARTIGOS 282, 4, E 312, PARAGRAF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 O DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2), COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECID O O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSA DO ALOISO COSTA NETO, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA, O DENUNCIADO INFORMO U SEU ENDERECO ATUALIZADO, QUAL SEJA: RUA T-65
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 BENEFICIADO. ISTO POSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PA RA QUE O INVESTIGADO AGUARDE O DESLINDE DO FEITO EM LIBERDADE, CO NCEDO A WESLEY MIGUEL MANSO LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA A PRES TACAO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO EM 01 (UM) SALARIO-MINIMO, NOS TE RMOS DO ART. 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CUJO VAL OR E DE R$ 688,00 (SEISCENTOS E OITENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 CAO AO INDICIADO VILMAR COSTA, VEJO PELA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADAS AOS AUTOS QUE O AUTUADO NAO POSSUI ANTECEDENT ES, ALEM DE TER DECLARADO, QUANDO INTERROGADO, QUE RESIDE NO DIST RITO DA CULPA, SUPONDO-SE QUE SOLTO NAO IRA COLOCAR EM RISCO A OR DEM PUBLICA, ALEM DE SER FACILMENTE ENCONTRADO NO CASO DE POSSIVE L CONDENACAO, O QUE NAO CONFIGURA RISCO NA