Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ENTO DE PENA. ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, PARA O CRIM E DE FURTO QUALIFICADO, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE E M REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C DO CODIGO P ENAL. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DEVEDOR FIDUCIANTE E A APREENSAO DO VEICULO FINANCIADO, EM RAZAO DA MORA (ATRASO DE PAGAMENTO DAS PRESTACOES) FOI EXPEDIDO MANDAD O DE CITACAO DO REU E DE BUSCA E APREENSAO DO VEICULO, NAO TENDO SIDO LOCALIZADOS O DEVEDOR OU O BEM HOUVE RENOVACAO DO MANDADO D E CITACAO DO REU E DE BUSCA E APREENSAO DO BEM FINANCIADO, SEM QU E HOUVESSE EXITO NA APREENSAO OU NA CITACAO A A

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ADV ACUS : 25371 GO - ENNYOTACIO PIRES FERREIRA 25482 GO - WALBER VERISSIMO DO NASCIMENTO 30216 GO - WAGNER VERISSIMO DO NASCIMENTO DESPACHO : III-DISPOSITOVO ANTE O EXPOSTO: 1- DESCLASSIFICO A IMPUTACAO FEIT A EM FACE DO ACUSADO SANDRO CASSIMIRO DE LIMA, DE HOMICIDIO NA MO DALIDADE TENTATIVA (ARTIGO 121, CAPUT, CP) PARA CRIME DE AMEACA ( ARTIGO 147, DO CP) E PORTE DE

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 QUE E PENSIONISTA. 2.2) JAKELINE - ASSOCIACAO PARA O TRAFICO (AR TIGO 35 DA LEI 11.343/06) CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59). CUL PABILIDADE. A CONDENADA AO TEMPO DO CRIME ERA IMPUTAVEL, TINHA PO TENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE E PODENDO AGIR CONFORME ESSE ENT ENDIMENTO OPTOU PELO CAMINHO DA CONDUTA VEDADA PELO ORDENAMENTO J URIDICO. A CONDENADA AGIU COM DOLO INTENS

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 BEAS CORPUS. PEDIDO DE DEGRAVACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO. PREV ISAO LEGAL DA DESNECESSIDADE DE TRANSCRICAO. ART. 405 E 475 AMBOS DO CPP. AUSENCIA DE OFENSA AS GARANTIAS LEGAIS. PRECEDENTES DEST A CAMARA E DO STJ. A NAO DEGRAVACAO DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS POR MEIO AUDIOVISUAL PRIVILEGIA A ORALIDADE, DA MAIOR CELERIDADE E FI DEDIGNIDADE AO REGISTRO DA PROVA E VALORIZA

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA REPROVABILI DADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: E PRIMARIO, CONFORME CER TIDAO DE FLS. 181/182; CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: QUE DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TEST ES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS DO DELITO E CON SEQUENCIAS: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PE

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 .C. ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.072/90. EM FACE DO VEREDITO CO NDENATORIO, FACO A DOSIMETRIA DA PENA: CULPABILIDADE REPROVABILID ADE ACENTUADA, POIS O ACUSADO COMETEU O CRIME DURANTE A MADRUGADA , EFETUOU TRES DISPAROS DE ARMA DE FOGO, VISANDO MATAR LEONILDO, TODAVIA, POR ERRO NA EXECUCAO, ATINGIU A VITIMA PEDRO, QUE NAO VE IO A OBITO EM RAZAO DO IMEDIATO SOCORRO QUE

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRARIA AO DIREITO, ERA, PORTANTO, DE SE LHE EXIGIR COMPORTAMENTO DIVERSO, COM CONDUTA RESPONSAVEL E N O SENTIDO DA LEI; 2 - ANTECEDENTES: NO QUE PERQUIRE A VITA ANTEAC TA DO SENTENCIADO, VISLUMBRA-SE QUE O MESMO E REINCIDENTE, POIS A O TEMPO DOS FATOS CONTANTES NA DENUNCIA JA POSSUIA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DE

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CONSCIE NCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINAR CON FORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, REST ANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO ; ANTECEDENTES: E PRIMARIO, CONFORME CERTI

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 CEDENTES. ORDEM DENEGADA. (HABEAS CORPUS N 70059105452, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: JULIO CESAR FINGER, JULGADO EM 21/05/2014). A TESTEMUNHA HERCULES SANTANA, EM BORA NAO TENHA PRESTADO DEPOIMENTO EM JUIZO, AFIRMOU NA FASE INQU ISITORIAL TER COMPRADO AS DROGAS DO ACUSADO, VULGARMENTE CONHECID O POR CORDEIRO. INCLUSIVE JA HAVIA COMPRADO