Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 74 E DO DR. LUCAS MOREIRA COSTA DOMINGOS (OAB/GO N 45.476), NOME ADO A F. 133, HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 2 (DUAS) UNIDADES DE HON ORARIOS DATIVOS UHD"S E 4 (QUATRO) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS UHD"S, RESPECTIVAMENTE, CONFORME PORTARIA N 293/2003, DA PROCURA DORIA-GERAL DO ESTADO. INTIMEM-SE PESSOALMENTE DA SENTENCA O REU, A DEFESA DO ACUSADO E O MINISTERIO PUBLICO.

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DA PELO TEMPO QUE RESTA DA PENA. DE ACORDO COM O ARTIGO 109, INCI SO IV, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO OCORRE EM 8 (OITO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS E NAO EXCEDE A 4 (QUA TRO) ANOS. ASSIM, VERIFICA-SE QUE DESDE O ABANDONO DO CUMPRIMENTO DA PENA (12/6/2009) ATE A PRESENTE DATA, JA TRANSCORRERAM MAIS D E 8 (OITO) ANOS, RESTANDO CONFIGURADA A OCO

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ANCA ARBITRADA (FLS.25/). ANALISANDO OS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRA NTE ENTENDO QUE NAO SAO APLICAVEIS AO PRESENTE CASO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA OU AS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NA LEI 12 .403/2011. DESTARTE, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRA NTE. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, APOS, VISTA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPA-SE. NR. PROTOCOLO

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AGAMENTO DEVERA SER FEITO EM FAVOR DA UNIAO, DEVENDO OCORRER A AT UALIZACAO DA GUIA PARA QUITACAO. JA COM RELACAO AS CUSTAS PROCESS UAIS, O PAGAMENTO DEVERA OCORRER EM FAVOR DO TESOURO ESTADUAL, DE VENDO, PARA TANTO, SER EMITIDA DUAJ (DOCUMENTO UNICO DE ARRECADAC AO JUDICIAL). ASSIM, EXPECA-SE AS REFERIDAS GUIAS, ENCAMINHANDO-A S CONFORME REQUERIDO A FL. 124. CUMPRA-SE.

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 , III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; 3. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE IDEN TIFICACAO DIVISAO DE CADASTRO DE ANTECEDENTES ATRAVES DA SECRETAR IA DE SEGURANCA PUBLICA E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO-LHE I NTEIRA CIENCIA DA PRESENTE SENTENCA; 4. EXPECA-SE GUIA DE RECOLHI MENTO DEFINITIVA, FORMANDO-SE AUTOS DE EXECUCAO PENAL OU UNIFICAN DO-SE A PENA A OUTRA(S) JA EXISTENTE(S),

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 LEI ESTADUAL 10 460, SEGUNDO O QUAL O DIA 24 DE OUTUBRO E FERIADO ESTADUAL, NAO HAVENDO EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICOS DOS PO DERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIARIO, REDESIGNO O DIA 02 DE MARCO DE 2017, AS 14:00 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CO N CILIACAO AS PARTES DEVERAO SER INTIMADAS ATRAVES DE SEUS PROCURADORES. NR. PROTOCOLO : 136840-15.2016.8.09.01

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 R A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, MAS NUNCA INFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (CP, ART. 46, 1, 2, 3 E 4) . NAO HAVERA CONDENACAO NOS TERMOS DO ART. 387, IV, DO CPP, POSTO QUE NAO HOUVE PEDIDO EXPRESSO DE INDENIZACAO. CONCEDO AO SENTENC IADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CUSTAS PELO CONDENADO (C PP, ART. 804). APOS O TRANSITO EM JULGADO,

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 E O ILUSTRE MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE DECISAO. CUM PRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDA MENTE ASSINADO. EU, MATHEUS RAMOS MARTINS, SECRETARIO DAS AUDIENC IAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO GILSON LIMA COSTA DEFENSOR OAB/GO 3

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 364397/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 4974226 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L168 PROTOCOLO NUMR: 446377-61.2013

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 WESLEY SANDRO DA SILVA ADV ACUS : 54186 GO - JONATHAS ALVES DA CRUZ DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801557203 DESPACHO ANTE A RENUNCIA ESTAMPADA AS F LS. 167, INTIME-SE O ACUSADO WESLEY SANDRO DA SILVA PARA CONSTITU IR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE SER LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO POR ESTE JUIZO. O OFICIAL DE JUSTICA DEV ERA CERTIFICAR SE O ACUSADO INF