2.548 resultados encontrados para tincao do processo - data: 23/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ENTE AOS CASOS EM QUE, SEGUNDO SEUS CRITERIOS INSONDAVEIS E SOBER ANOS, A UTILIDADE DO PROVIMENTO ESPERADA POSSA SER DE MAIOR SIGNI FICADO SOCIAL E POLITICO QUE O CUSTO SOCIAL DO PROCESSO" (EXECUCA O CIVIL, 3 ED., SAO PAULO: MALHEIROS EDITORES, 1993, P.397). IN C ASU, TENHO QUE O EXEQUENTE, UTILIZANDO-SE DO PODER JUDICIARIO, CO M VISTA A EXECUCAO DE DIVIDAS DE VALORES VI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 TINCAO DO PROCESSO. REVOGACAO, DE OFICIO, DO BENEFICIO DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA. IMPOSSIBILIDADE. I- (...). II- A COMPETENCIA TER RITORIAL EMBORA PERMITA UMA MARGEM DE DISCRICIONARIDADE PARA A PR OPOSITURA DA ACAO, NAO E ABSOLUTA, ASSIM, DEVE RESPEITAR OS LIMIT ES FIXADOS EM LEI. III- NAO PROPOSTA A ACAO NO DOMICILIO DO REU, NO FORO DE ELEICAO DO CONTRATO OU NO DOMICIL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 24785 24422 31786 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 GO - JARBAS FREITAS NOVAIS GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA GO - TELMA ABADIA DE BASTOS DESPACHO : PROCESSO N: 201403345214 REQUERENTE: WILSON TEODORO DA SILVA REQU ERIDO: BA NCO DE BRASIL S/A NATUREZA: EXECUCAO DE SENTENCA DESPA C HO WILSON TEODORO DA SILVA PROPOS ACAO DE CUMPRIMENTO DE SENTEN CA , EM DESFAVOR DE BANCO DO BRASIL S/A , PARTES JA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 AGAR O VALOR INTEGRAL DA COBERTURA EM QUESTAO. AFIRMA, QUE O REQU ERENTE JA RECEBEU O QUE LHE ERA DEVIDO EM SEDE ADMINISTRATIVA, NA O TENDO DIREITO AO RECEBIMENTO DE QUALQUER QUANTIA COMPLEMENTAR O U REMANESCENTE. AO FINAL, REQUER O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR E EX TINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. ALTERNATIVAMENTE, NA HIPOTESE DE EVENTUAL CONDENACAO, REQUER QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 ENA DE NULIDADE DE JULGAMENTO.1 COMO A PRETENSAO EXPOSTA NA INICI AL CONFLITUA COM INTERESSES DE OUTROS CANDIDATOS, IMPERIOSO RECON HECER SUA LEGITIMIDADE INTEGRAREM O POLO PASSIVO DESTA RELACAO PR OCESSUAL. POREM, APESAR DE INTIMADA A REGULARIZAR TAL SITUACAO E TER DECORRIDO PRAZO SUFICIENTE PARA TANTO, A PARTE IMPETRANTE FUR TOU-SE EM FAZE-LO. SEGUNDO PRECONIZA O PARAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TO DE SENTENCA DE ALIMENTOS AJUIZADA POR AMANDA LIMA FERREIRA E P EDRO HENRIQUE LIMA FERREIRA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA LUCEL MA LIMA BORGES, EM DESFAVOR DE ADILSON EUSTAQUIO FRANCISCO, DEVID AMENTE QUALIFICADOS. A INICIAL VEIO INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS D E FLS. 07/25. DEVIDAMENTE CITADO (FLS. 52/53). ACOSTADA PLANILHA DE DEBITOS ATUALIZADA (FLS. 57/58). DEFERID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 APELACAO CIVEL QUANDO A PARTE AGRAVANTE, ALEM DE NAO APRESENTAR FATO NOVO SUSCETIVEL DE JUSTIFICAR A RECONSIDERACAO DO JULGADO, T AMBEM NAO DEMONSTRA QUE OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS NO DECISUM SAO CONTRARIOS A JURISPRUDENCIA PREDOMINANTE DESTA EGREGIA CORTE E DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 4. AGRAVO REGIMENTAL CONHE CIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL N 48913
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 O GERAL. PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A INSTITUICAO DE CONDICOES PARA O REGULAR EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E COMPATIVEL COM O ART. 5, XXXV, DA CONSTITUICAO. PARA S E CARACTERIZAR A PRESENCA DE INTERESSE EM AGIR, E PRECISO HAVER N ECESSIDADE DE IR A JUIZO. 2. A CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCI ARIOS DEPENDE DE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DINAMARCO: PROMETENDO EXERCER A JURISDICAO, O ESTADO FAZ ANTES D E TUDO COM VISTA A SEU PROPRIO INTERESSE DE PACIFICACAO SOCIAL E MANUTENCAO DE ORDEM POLITICO-JURIDICA; ELE O FAZ ENTAO, LIMITADAM ENTE AOS CASOS EM QUE, SEGUNDO SEUS CRITERIOS INSONDAVEIS E SOBER ANOS, A UTILIDADE DO PROVIMENTO ESPERADA POSSA SER DE MAIOR SIGNI FICADO SOCIAL E POLITICO QUE O CUSTO SOCIAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 N DOMINGOS DA SILVA E OUTRO ACAO PENAL SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM FACE DE WALLISON GOMES OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTS. 329, CAPUT E 359, AMBOS DO CODIGO PENAL. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 1 DE OUTUBRO DE 2012. O REU FOI CITADO PESSOALMENTE E ATE O PRESENTE MOMENTO O PROCESSO NAO FOI CONCL