Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 O STF (FLS. 144/145). SOB ESTE CONTEXTO, ENTENDEU ESTE JUIZO QUE, ALEM DE TER QUE CUMPRIR COM A DETERMINACAO PREVISTA NO RE 631240 , DEVERIA TAMBEM PROSSEGUIR NORMALMENTE COM O PRESENTE FEITO APOS O CUMPRIMENTO DA DITA DETERMINACAO, ISTO E, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA CADA DESFECHO, SENDO QUE, IN CASU , CULMINOU NA EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO,

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 , EM FACE DE DAVI DE A. M, MENOR IMPUBERE DEVIDAMENTE REPRESENTAD O POR SUA GENITORA CRISTIANA DE AQUINO MALAQUIAS. A INICIAL FOI I NSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 15/22. NO CURSO DO FEITO, O AU TOR MANIFESTOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO, CONFORME MANIFESTACAO D E FLS. 51. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 53, MANIFESTOU PELA EXTI NCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERIT

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 VIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE, EM REGRA. 1. TRATASE, NA ORIGEM, DA ACAO, CUJO OBJETIVO E A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, NA QUAL SE POSTULOU SUA PRETENSAO DIRETAMENTE NO PODER JUDICIARIO, SEM REQUERER ADMINISTRATIVAMENTE O OBJETO DA AC AO. 2. A PRESENTE CONTROVERSIA SOLUCIONA-SE NA VIA INFRACONSTITUC IONAL, POIS NAO SE TRATA DE ANALISE DO PRINCI

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 REQUERENTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO : ESTEUVERSON NASCIMENTO SEGURADO DESPACHO : OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE PARA QUE CUMPRA AS DISPOSICOES DO A RT. 202, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRESENTE MISSIVA. CUMPRIDA TAL DETERMINA CAO, CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO EM SEUS EXATOS TERMOS. APOS O DEVI DO CUMPRIM

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AO OFENDE O ARTIGO 5, INCISO XXXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DESTE MODO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR O REQUERIMENTO ADM INISTRATIVO NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE EX TINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, BEM COMO EMENDAR A I NICIAL, ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 282, INC. II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUE CONCERNE AO ENDERECO

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NICIAL, ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 282, INC. II DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NO QUE CONCERNE AO ENDERECO DO POLO ATIVO, DEVEND O ESTE SER ADEQUADO A ACAO PROPOSTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. A POS A JUNTADA DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO INTIME-SE O INSS. C UMPRA-SE. ARAGARCAS/GO, EM 09 DE ABRIL DE 2015. BRUNO LEOPOLDO BO RGES FONSECA JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTO

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 235738 SP - ANDRE NIETO MOYA DESPACHO : POR TODAS AS RAZOES AQUI EXPOSTAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INIC IAL PARA, VIA DE CONSEQUENCIA, LIMITAR OS JUROS REMUNERATORIOS EM 29,88% (VINTE E NOVE VIRGULA OITENTA E OITO POR CENTO) AO ANO E DETERMINAR, DESDE O INICIO DO CONTRATO, O EXPURGO DA CAPITALIZACA O DOS JUROS REMUNERATORIOS EM SUA FORMA COMPOSTA, ADMITINDO A APL IC

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 27282 77459 201605 3519 29639 41004 29502 GO SP SP RO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 CARLA PASSOS MELHADO_COCHI LUCIA FATIMA GOMES MARIO HENRIQUE DA SILVEIRA LUCIANO MELLO DE SOUZA MARDEN GONTIJO FRANCA FILHO WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES LUCAS DE FREITAS SANTOS DESPACHO : AUTOS.: 201400986740 S E N T E N C A ITAU UNIBANCO S/A AFOROU ACA O DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE FAUSTO PI

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA G : ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 30246 GO - RICARDO NEVES COSTA ADV REQDO : 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO, COM AS PARTES JA QUALIFICA DAS, FORAM ACOSTADOS DOCUMENTOS DE FLS. 09/26 A PARTE REQUERIDA F O

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 A ILEGITIMIDADE PASSIVA, POIS A INICIAL APESAR DE INCLUI-LO NAS C AUSAS DE PEDIR, LIMITA-SE A PEDIR CONTRA O HOSPITAL. 7. NO ENTANT O, NAO E CASO DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL, POIS CONFORME MARINONI, ARENHART E MITIDEIRO (2016, P. 423): ""A PETICAO INICIA L SO PODE SER INDEFERIDA LIMINARMENTE, ISTO E, ANTES DE CITADO O DEMANDADO. CASO O JUIZ DETERMINE A CITACAO DO