Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109008-82.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : GENECI ALVES MOREIRA ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201401090081 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L, AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE GUAPO EM FACE DE GENECI ALVES MOREI RA.

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 REM A ULTRAPASSAR TAL LIMITE, POSICIONAMENTO ESTENDIDO AS AUTARQU IAS FEDERAIS E FUNDACOES PUBLICAS. 4. COMO SE DEPREENDE, ENCONTRA -SE CONSOLIDADA A JURISPRUDENCIA NO SENTIDO DE QUE A REGRA DO ART IGO DA LEI /2002 (COM A REDACAO DA LEI/2004) E APLICAVEL APENAS P ARA FINS DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, QUANDO O VALO R DA DIVIDA FOR BAIXO, NAO SENDO CAUSA DET

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ENTO DE CUSTAS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O TEOR D ESTA SENTENCA. TRANSITADO EM JULGADO O FEITO, ARQUIVEM-SE OS AUTO S COM AS CAUTELAS DE COSTUME. CUMPRA-SE. GUAPO, 01 DE AGOSTO DE 2 018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8464-86.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO :

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 E. SUMULA 452 DO STJ. ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA NA DISTRIBU ICAO MATERIA APRECIADA SOB REGIME DE RECURSO REPETITIVO. SENTENCA ANULADA. 1. TRATA-SE DE APELACAO INTERPOSTA PELA UNIAO FEDERAL/F AZENDA NACIONAL EM FACE DE SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO FISCAL, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI, DO CPC/73 (ATUAL ARTIGO 485, VI, DO CPC/15), SOB O FUNDAMENTO

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : CASA DE CARNES PASCOA LTDA ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201400895590 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L, AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE GUAPO EM FACE DE CASA DE CARNES PAS COA LTDA. O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO, JUSTIFI

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUA IS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COST UME. CUMPRA-SE. GUAPO, 31 DE JANEIRO DE 2019. RITA DE CASSIA ROCH A COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 116169-46.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : EXECUCAO FISCA

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NEFICIARIO, FICA ASSEGURADO, NA FORMA PREVISTA EM REGULAMENTO, O SEU ENCAMINHAMENTO AO MUNICIPIO MAIS PROXIMO QUE CONTAR COM TAL E STRUTURA. (INCLUIDO PELA LEI N 9.720, DE 1998) 8OA RENDA FAMILIAR MENSAL A QUE SE REFERE O 3O DEVERA SER DECLARADA PELO REQUERENTE OU SEU REPRESENTANTE LEGAL, SUJEITANDO-SE AOS DEMAIS PROCEDIMENT OS PREVISTOS NO REGULAMENTO PARA O DEFERIMENT

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 , UMA PRODIGALIZACAO DO CDC, COM A TENTATIVA CLARA DE UTILIZAR O ESTADO, NA FIGURA DO JUIZ, PARA MODIFICAR AS CLAUSULAS QUE CONTRA RIEM SEUS INTERESSES, A QUALQUER CUSTO, VULGARIZANDO ESTE INSTRUM ENTO DE PROTECAO. QUANTO A COBRANCA DOS JUROS REMUNERATORIOS, APO S MUITA DISCUSSAO, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EDITOU A SUMULA N 5 96 QUE NAO ESTABELECE QUALQUER LIMITE NA SUA