109 resultados encontrados para tincao sem resolucao - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 LTERACAO POSTERIOR DE NOME, SOMENTE POR EXCECAO E MOTIVADAMENTE, APOS AUDIENCIA DO MINISTERIO PUBLICO, SERA PERMITIDA POR SENTENCA DO JUIZ A QUE ESTIVER SUJEITO O REGISTRO, ARQUIVANDO-SE O MANDAD O E PUBLICANDO-SE A ALTERACAO PELA IMPRENSA, RESSALVADA A HIPOTES E DO ART. 110 DESTA LEI. ASSIM, O FATO ALEGADO PELO REQUERENTE RE STOU DEVIDAMENTE COMPROVADO PELAS PROVAS AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 435215-81.2014.8.09.0154 373 ARRESTO CDA - COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA S10 SUPERMERCADO LTDA ME 36571 GO - GLAUCO FELIPE ARAUJO GARCIA 34852 GO - DAIANE MARCELA ROMAO SOUSA ADV REQDO : 6655 GO - CIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 FERIORES A 5 (CINCO) SALARIOS-MINIMOS, O VALOR DO DEBITO INICIAL NA PRESENTE EXECUCAO E DE R$ 192,29 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), ASSIM, A PRESENTE EXECUCAO SE TORNA IN VIAVEL NO PRESENTE MOMENTO. VEJAMOS O QUE A JURISPRUDENCIA TEM DE CIDO NESSES TERMOS: EMENTA TRIBUTARIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUCA O FISCAL. VALOR INFIMO. ART. 20 DA LEI 10.5
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 JULGAMENTO DO RESP N 1.111.982/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETI TIVOS, RELATIVO AS EXECUCOES FISCAIS DE BAIXO VALOR AJUIZADAS PEL A FAZENDA NACIONAL, ASSENTOU O ENTENDIMENTO DE QUE NAS EXECUCOES DE VALOR INFIMO (DEBITOS IGUAIS OU INFERIORES A R$10.000,00), MOV IDAS PELA UNIAO, OS AUTOS DO EXECUTIVO SERAO ARQUIVADOS, SEM BAIX A NA DISTRIBUICAO, SENDO REATIVADOS SE OS V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 REQUERENTE EFETUARA O PAGAMENTO DOS ALIMENTOS ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, EM CONTA A SER FORNECIDA PELA REQUERIDA. PUBLICADA EM AUDIENCIA, FICAM OS PRESENTES NESTE ATO INTIMADOS. OPORTUNAMEN TE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PR ESENTE AUDIENCIA. PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. MMA. JUIZA: PROMOTORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : MCO ESPOLIO : ADO( ORCO( TERCEIRO INTERES : EJS ADV REQTE : 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 200902120136 AUTOS N: 640/2009 DESPACHO ANALISANDO DETIDAMENTE O ENCARTE PROCESSUAL , OBSERVO QUE OS HERDEIROS DE ANGELO DAMASCENO DE OLIVEIRA E ORLA NDINA RODRIGUES CHAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ADV REQTE : 2712 RN - ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO 6718 RN - ALINE HENRIQUE ALBERTO DANTAS ADV REQDO : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : PROCESSO N 201403997955 DESPACHO O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE D ESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO NAO SE ENCONTRAM PRESENTES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ES OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATERIA S OBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO. 2 4 HA COISA JULGADA QUANDO S E REPETE ACAO QUE JA FOI DECIDIDA POR DECISAO TRANSITADA EM JULGA DO. NR. PROTOCOLO : 501005-08.2011.8.09.0157 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCA VIANA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TJGO, APELACAO 0140967-54.2014.8.09.0107, REL. CARLOS ROBERTO FAV ARO, MORRINHOS - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - I, JULGADO EM 29/0 6/2018, DJE DE 29/06/2018) NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCE DENTE O PEDIDO PARA O FIM DE DECRETAR O DIVORCIO DE JOELMA TEIXEI RA DA COSTA E SAMUEL GONCALVES DOS SANTOS, DISSOLVENDO A SOCIEDAD E CONJUGAL ATE ENTAO REINANTE ENTRE O CA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 QUENTE PESSOALMENTE E, POR SEU ADVOGADO, PARA REQUERER O QUE DE D IREITO, BEM COMO PARA DAR ANDAMENTO POSITIVO AO FEITO, NO PRAZO D E 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. (A.2) INF RUTIFERA A CONSULTA, EXPECA-SE, DESDE LOGO, MANDADO DE PENHORA E AVALIACAO, SEGUINDO-SE OS ATOS DE EXPROPRIACAO, NA FORMA DO ARTIG O 523, 3 DO CPC. ADVIRTO QUE, TRANSCORRIDO