Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 97 42 Rep. Jurídico : 21220 - CE ROGERIO PEREIRA DANTAS Apelado : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Rep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO Relator(a).: DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Acordam: ACORDA a Turma Julgadora da 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, à unanimidade, em conhecer do apelo, para, dar-lhe parcial provimento, nos

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 156 Relator(a).: DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Acorda(m) : ACORDA a Turma Julgadora da 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, à unanimidade, em conhecer do apelo, para, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, parte integrante deste. Ementa : REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. DESCABIMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS CONFORME PACTUADO. EXCLUS

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 122 Relator(a).: DES. JUCID PEIXOTO DO AMARAL Acordam: ACORDA a Turma Julgadora da 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, à unanimidade, em conhecer do apelo, para, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, parte integrante deste. Ementa: REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. DESCABIMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS CONFORME PACTUADO. EXCLUSÃO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 271 38 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 5ª Câmara Cível Número do Acórdão: 256 - Ano: 2011 130735-04.2008.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : BANCO ABN AMRO REAL S.A Rep. Jurídico : 148562 - SP MAURICIO IZZO LOSCO Rep. Jurídico : 2310 - CE VALMIR PONTES FILHO Rep. Jurídico : 3432 - CE RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO Rep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO ESTAG

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 108 55 unanimidade, em conhecer do apelo, para, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do relator, parte integrante deste. Ementa: REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS. DESCABIMENTO. JUROS REMUNERATÓRIOS CONFORME PACTUADO. 1. A capitalização dos juros só é permitida se expressamente pactuada, tanto na periodicidade mensal quanto anual, pois não se pode permitir que o cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2423 disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o Sistema Financeiro Nacional”. Para a composição do quantitativo de juros, as instituições financeiras levam em consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2516 da sentença. II - Posto isso, DECLARO a decisão embargada para acrescentar à fundamentação da r. sentença a seguinte redação: “VI. DOS JUROS: A tese de que os juros superiores a 12% ao ano seriam ilegais, por violar as normas da Constituição Federal e do Decreto nº 22.626/33, não merece prosperar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2351 - Vistos. I - Recebo os embargos de declaração, por tempestivos, e os acolho, pois houve omissão na fundamentação da sentença. II - Posto isso, DECLARO a decisão embargada para acrescentar à fundamentação da r. sentença a seguinte redação: “VI. DOS JUROS: A tese de que os juros superiores a 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1090 Processo 4004301-17.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - GERSON FERNANDO DA ROCHA - BANCO DO BRASIL S/A - 1. Emende o autor à inicial nos termos do artigo 282, inciso II do Código de Processo Civil, bem como para melhor apreciação do pleito de deferimento de custas ao final, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 1510 UNIBANCO S/A X RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA FILHO ME E OUTROS - Cite-se com as advertências legais (artigo 652 e seguintes do Código de Processo Civil). - ADV PETRUCIO OMENA FERRO OAB/SP 55263 - ADV NICOLAS PETRUCIO MAZARIN FERRO OAB/SP 264583 - ADV CARLOS FRANCISCO BELENTANI OAB/SP 288157 114.01.2012.036723-0/000