60 resultados encontrados para tinuidade do cumprimento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 ENAL QUE QUANDO HOUVER CONDENACAO POR MAIS DE UM CRIME, NO MESMO PROCESSO OU EM PROCESSOS DISTINTOS, A DETERMINACAO DO REGIME DE C UMPRIMENTO SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UNIFICACAO DAS PE NAS, OBSERVADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRACAO OU REMICAO. CONSIDE RANDO QUE O REMANESCENTE DAS REPRIMENDAS, APOS UNIFICADAS E DE MA IS DE 06 (SEIS) ANOS, FIXO O REGIME INICIAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ====================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE OS PROCESSOS E, SE FOR O CASO, AS GUIAS DE RECOLHIMENTOS PARA A DEFINICAO DA SITUACAO PRO CESSUAL E PRISIONAL DO CONDENADO. COM A REMESSA DAS GUIAS DE RECO LHIMENTOS, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS SIMULANDO A REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXANDO O REGIME ADEQUADO PARA A CON TINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. EM SEGUID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 CAO. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155904-63.2002.8.09.0051 ( 200201559042 ) AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NELGIMAR GALDINO DE SOUSA VITIMA : JOSE ALMIR DA SILVA ADV ACUS : 20833 GO - SIMONE CESAR VIEIRA DESPACHO : ANALISANDO O CASO, VERIFICA-SE QUE, COM A REMESSA DO PROCESSO DE EXECUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 , A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DI SCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 28.07.20 17 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REA LIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SU A URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. APOS, A CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 CLUSAO DA APENADA NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA E, EM CAS O POSITIVO, A NATUREZA E FREQUENCIA/QUANTIDADE DE VIOLACOES, BEM COMO AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA DIRECAO DAQUELA UNIDADE E PELO GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO PARA O CASO. COM A RESPO STA, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 VERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 7-NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 8-RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; 9- RECOMENDA-SE QUE O REEDUCANDO MATRI CULAR-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 DETERMINACAO DO REGIME."" (GRIFO NOSSO). ORA, PELO QUE SE VE DOS PRESENTES AUTOS, NAO HA NOS AUTOS QUALQUER DECISAO DE FORMALIZACA O/UNIFICACAO DAS GUIAS DEFINITIVAS DO REEDUCANDO. DESTE MODO, SE TORNA IMPERIOSA A UNIFICACAO DAS SUAS PENAS. NADA OBSTANTE, VERIF ICA-SE QUE LOGO APOS A SUA SOLTURA (10.01.2018), O REEDUCANDO FOI PRESO NOVAMENTE PELA PRATICA DE NOVO FATO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 QUAL DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 0 6 DE AGOSTO D E 2015, AS 09:00 HORAS . A FIM DE VINCULAR A PRISAO DO APENADO A ESTA EXECUCAO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, DEVEN DO-SE CONSTAR A DATA DE 25.06.2027 COMO PRESCRICAO, E O ENVIE A C PP, OFICIANDO-SE INFORMANDO QUE, CASO RECEBA ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO AO PROCESSO 201501967430, DEVERA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 OSTO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 224189-35.2007.8.09.0051 ( 200702241894 ) AUTOS NR. : 2380 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DO NASCIMENTO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 38603 GO - NAIANY AMORIM DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 2007022