20 resultados encontrados para tipicidade material. nao resta demonstrada quai - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117925-34.2012.8.09.0175 : 417 : ACAO PENAL : FLAVIA CHRISTALIA ALVES DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISLEY PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201201179259 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 O MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PRESENTE O ACUSADO. OUVIDAS QUATRO TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADO S. AUSENTES AS DEMAIS TESTEMUNHAS FERNANDO E THIAGO. PELO MM. JUI Z FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 05/09/2018 AS 15:3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 A CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _________________________________ _________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _ _________________________________________________________ DR. JOS E HUMBERTO NUNES NOGUEIRA PROMOTOR DE JUSTICA ___________________ _______________________________________ DR. LEONARDO CESAR LUIZ D EFENSOR PUBLICO ____________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : AUTOS: 201600430010 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, VISTA AS PARTES PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS N O PRAZO LEGAL. GOIANIA-GO, 31 DE JANEIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241357-51.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2913 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : JULLYANA ST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 E-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PE SSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESC RICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123862-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO HENRIQUE SERPA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801238620 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE MARCELO HENRIQUE SERPA PELA SUPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AO DA CITACAO. CITADOS, OS ACUSADOS OFERECERAM RESPOSTA A ACUSACA O RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. E, O RELATORIO. EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EX ISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSAD O. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 OBTEVE PARA SI E PARA OUTREM, VANTAGEM ILICITA, NO VALOR TOTAL DE R$ 27.8000,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), EM PREJUIZO DA IDOSA GILDA FERNANDES, INDUZINDO-A ERRO, MEDIANTE ARDIL. CONS TA AINDA, QUE NO DIA 05.01.2017, NESTA CAPITAL, PEDRO JORGE FRANC ISCO, OBTEVE PARA SI E PARA OUTREM, VANTAGEM ILICITA, NO VALOR TO TAL DE R$ 14.470,00 (QUATORZE MIL, QUATROCENTO
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : AUTOS: 201702083637 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ANTONIO CARLOS NAVES RIBEIRO E RICARDO ALVES ARAUJO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, I E II C OMBINADO DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 18/08/2017, NO SETOR VILA NOVA, NESTA CAPITAL, RICARDO ALVES ARAUJO, EM COMU NHAO DE ESFORCOS COM UMA MULHER NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 E DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL, BEM COMO A CONDUTA DE KAYVKE COYOTE DOS SANTOS NO ARTIGO 157, 2, INCI SOS I E II C/C ARTIGO 29 AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 30.07.2017 O ACUSADO RENATO, MEDIANTE GRAVE AMEACA , COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIU PARA SI, O AUTOMOVEL GM S 10, COM PLACA DE IDENTIFICACAO NLT-5214, UM AP