294 resultados encontrados para tipicidade material. nao resta demonstrada quaisquer - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 T, TODOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUN CIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. HOUVE A CORRETA QUALIFICA CAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESEN TES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS NO SENTIDO DA SUBTRACAO COM USO DE UMA FACA. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO J URIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATO S DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 CAO. CONSTA AINDA QUE OS ACUSADOS INSERIRAM DECLARACOES FALSAS DI VERSAS DAS QUE DEVERIAM SER ESCRITAS, COM O FIM DE ALTERAR A VERD ADE SOBRE FATO JURIDICAMENTE RELEVANTE E PREJUDICAR DIREITOS, AO MODIFICAR AS INFORMACOES QUE CONSTAVA NOS CERTIFICADOS. EXAMINAND O A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS R EQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEIBIO RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201700334292 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELTON ADRIANO DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CR IME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 LARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITO S DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHA NDO A CONDUTA DO DENUNCIADO WEBERT NO SENTIDO DE OBTER VANTAGENS ILICITAS, INDUZINDO A ERRO A VITIMA. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 VITIMA : ZENAID CAROLINY DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201702654693 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE WARLES CARVALHO NERES PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 18/11/2017,POR VOLTA DAS 12H00, NO ESTACIONAMENTO SUL DO SHOPPING ARAGUAIA, SITUADO NO SETOR NORTE FERROVIARIO, NESTA C A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NTIME-SE O ACUSADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO. GOIANIA, 06 DE ABRIL DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 67631-02.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ROSIMEIRE CRUZ DA SILVA VITIMA : HELIA GUIMARAES DE ABREU E NEVES DESPACHO : AUTOS: 201700676312 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ROSIMEIRE CRUZ DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 AUTOS NR. : 1650 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILTON PAZ DE OLIVEIRA VITIMA : FELIPE DE OLIVEIRA PEIXOTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702776810 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE JAILTON PAZ DE OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNC IA QUE O ACUSADO NO DIA 07/12/2017, POR VOLTA DAS 04:01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 S DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 12/01/2018, NA ROD OVIA BR-153, NA ALTURA DO SETOR JARDIM GOIAS, NESTA CAPITAL, CEZA R WALTER SILVA FOI FLAGRADO POR POLICIAIS MILITARES, CONDUZINDO, EM PROVEITO PROPRIO OU ALHEIO, SABENDO SER PRODUTO DE CRIME, O AU TOMOVEL TOYOTA COROLLA XEI 2.0 FLEX, PLACAS PWB-4107, QUE HAVIA A DQUIRIDO A CERCA DE UMA SEMANA DE PESSOA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 R RESIDENCIAL CANADA, NESTA CAPITAL, WALLYSON QUEIROZ ALVES DE OL IVEIRA E THIAGO MACEDO LOPES FORAM FLAGRADOS, POR POLICIAIS MILIT ARES, TRANSPORTANDO, NO INTERIOR DO VEICULO VW PARATI, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO KIO-3359, MAIS ESPECIFICAMENTE SOB O BANCO DO PA SSAGEIRO DO VEICULO, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM AS DETERM INACOES LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES,