Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4510 Juízo, e, além disso, buscou o aproveitamento do laudo pericial atividade, isto é, não há eliminação com medidas aplicadas ao também realizado por perito engenheiro, a título de prova ambiente nem neutralizada com o uso de EPIs. A adoção de emprestada (ID. a6057ab). sistema de ventilação e uso de luvas, máscara e outros Sequer nas razões finais, assin

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 2369 possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser por laudo pericial, testemunhal e documental, devendo ainda os avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios honorários periciais serem arcados pelo Recorrido, ou, caso objetivos. (ex-OJ da SBDI-1 nº 298 - DJ 11.08.2003) beneficiário da justiça gratuita, serem ar

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 2380 periculosidade, tendo em vista que laborava com rede de baixa provenientes de energia elétrica anotado em ficha de EPI fornecido tensão predial e industrial energizada, exposto permanentemente a pelo Empregador e não por conta própria do empregado estando energia elétrica. Pleiteou o adicional de 30% sobre o salário. em não conformidade com o item 6.6.1 da

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1107 Assim, declaro que a reclamada incorreu em revelia e confissão providenciando os despachos dos mesmos e auxiliam no processo ficta. Atente-se que a confissão ficta é de natureza relativa, não de logística. importando em presunção absoluta de veracidade das alegações do No presente caso observa-se claramente que o exercício da função reclamante, especial

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 20 No entanto, o reclamante não laborava nem era substituído por de Id f80e8ec, cuja conclusão passo a transcrever: outro empregado após a última aula, retornando apenas no dia "13. PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO seguinte, em horário comercial. APÓS CRITERIOSA AVALIAÇÃO DOS AUTOS E VISTORIA IN Diante de tal contexto, sob qualquer ângulo que se analise, o LOCO FUN

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 462 revisa, aprimora o texto elaborado por outro jornalista. E sob esse ângulo, a reclamante não se enquadra nessa categoria - de Não desprezo que a falta de regulamentação da profissão de revisor revisores de jornais e de imprensa em geral. Por sua formação de texto fragiliza a sua identidade própria, e causa dificuldades na acadêmica, pela exigência do edital

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 612 Diante disso, as horas prestadas além da sexta diária foram c) divisor 180; quitadas no curso da contratualidade, já que o contrato de trabalho d) dedução das verbas com título idêntico comprovadamente pagas do reclamante previa jornada de 44 (quarenta e quatro) horas nos autos até a data do encerramento da instrução processual; semanais (Id 0e7dd67) e a r

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 581 Portanto, dou parcial provimento ao apelo patronal e reformo a r. incidência do adicional de periculosidade. sentença, no particular, para determinar a hora/aula em 60 minutos Todavia, tal entendimento não se aplica ao trabalhador que é e condenar a reclamada somente ao pagamento do adicional de exposto a condições periculosas apenas eventualmente, ou seja, 50

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 604 industrial energizada, exposto permanentemente a energia elétrica. toda a conferência o disjuntor é ligado;” Pleiteou o adicional de 30% sobre o salário. Desta forma, com base nos depoimentos acima transcritos, restou A reclamada, em contestação, alegou que o reclamante não faz jus comprovado que o reclamante exerceu suas atividades exposto a ao adicional,

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 2365 serviços contratados foram precedidos de regular licitação pública, reclamante ao longo da semana, de segunda à sexta; que já viu o nos termos da Lei 8.666/93" (v. fl. 60). Acostou, ainda, cópia do reclamante registrando o horário em folha de ponto, a qual ficava contrato firmado com a CONSTRUTORA SAM LTDA, para a sob sua posse; que não sabe precisar o horá