Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2017 10° Termo Aditivo ao CT.PS.12.5.032 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL DO CT.PS.12.5.032, O QUAL SE REFERE À MANUTENÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO E PRODUÇÃO NA ÁREA DO SERTÃO (SISTEMA PRODUTOR DA ADUTORA DO OESTE). CONTRATADA: LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n° 01.624.281/0001-16. PRAZO: 06 MESES, 28/10/2017 A 27/04/2018. VALOR: FICA O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRE

Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 12 CT.PC.16.1.260 - CI Nº 461/2016 - GAB, de 16/11/2016. GED Nº 1165933; CONTRATADA: VIVA COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO LTDA - ME - CNPJ: 09.257.568/0001-67 - O patrocínio do 1º festival uPLANET, a ser realizado entre os dias 24 e 27 de novembro de 2016. PRAZO: Da assinatura até 27.11.16 VALOR: R$ 60.000,00. DATA: 22.11.16. Carlos Eduardo de Brito Maia – Gestor do Contrato. CT.PS.16.1.261 - CI N° 459/2016 – GAB, de 10/11/2016. GED n° 1165723. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO

Poder Executivo ● 15/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 48 – VERIFICADOR INDEPENDENTE – COMPESA - CNPJ n° 20.755.718/0001-03. OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de serviços no percentual de 23,04% do CT.PS. 14.7.246; VALOR: 441.063,96; RECURSOS: COMPESA; PA: 000055/2016 / 00001/2016; PRAZO: 90 dias (18/12/2015 a 17/03/2016); DATA: 17.12.15. PROCESSO: EC.015/10-DSO/CPL Proc. Nº 002449/10. - Objeto: Adequação do SAA da cidade de Venturosa/PE, para o fim de recionamento e redução de perdas.; VALOR: 3.843.000,00

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 0354, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de Pensão no mês de FEVEREIRO de 2015. Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE PE

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEAF nº 085/2021 publicada no D.O.E. de 10/02/2021. ONDE SE LÊ: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO LEIA-SE: 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6343 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005377-28.2011.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CICERO RISONALDO SANTANA(SP123853 - MARIA APARECIDA DA SILVA E SP249789 - JANAINA DO PRADO BARBOSA) Autos nº 0005377-28.2011.403.6181Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRéus: CÍCERO RISONALDO SANTANAVistos.CÍCERO RISONALDO SANTANA, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 241-A (por duas vezes) e 241-B, ambos da Lei nº 8.069/90 (ECA), em

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6343 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005377-28.2011.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CICERO RISONALDO SANTANA(SP123853 - MARIA APARECIDA DA SILVA E SP249789 - JANAINA DO PRADO BARBOSA) Autos nº 0005377-28.2011.403.6181Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRéus: CÍCERO RISONALDO SANTANAVistos.CÍCERO RISONALDO SANTANA, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 241-A (por duas vezes) e 241-B, ambos da Lei nº 8.069/90 (ECA), em

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 214 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato 74.2019. Composição de Dívida referente ao Contrato AD Nº 43/2015. DEVEDORA: AEROMATIC VENTILAÇÃO E DIFUSÃO DE AR LTDA. CNPJ: 10.325.735/0001-49. Valor: R$ 174.029,12. Vigência: 36 meses a partir de 06 de novembro de 2019. AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 5 II - a obrigatoriedade da renovação dos termos de guarda, tutela e curatela provisória, para o pagamento de benefícios aos incapazes, na forma prevista no § 3º do art. 56 da Lei Complementar nº 28/2000; III – o requerimento de pensão por morte de que trata o inciso I do art. 49 da Lei Complementar nº 28/2000; e IV – recurso ao Conselho de Administração da Funape previsto no inciso I do art. 59-A. da Lei Complementar nº 28/2000. § 2º O período restante

Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2019 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE REVOGAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, torna público que o secretário de Cultura do Estado, revogou o ato de deferimento de abertura do Processo Administrativo Secult nº B801166-6/2011(0401756-5/2011) Tombamento do imóvel nº 74 da Rua Manoel Benedito, Centro, Tuparetama, co