Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13015 estudo deste fenômeno, cabe a análise dos conceitos elaborados Nesse contexto, tem-se, invariavelmente, que as condutas do pelos estudiosos da psicologia. supervisor em relação ao reclamante eram originadas de sua própria conduta em não querer cumprir com suas obrigações, de Assim sendo, Marie-France Hirigoyen conceitua o assédio moral no modo que, naturalmen

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 32 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0100/2017, de 07.02.2017, I - Exonerar, a pedido, a servidora ALDENEIDE FAUSTINO RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 10496-5, Assistente Técnico em Gestão Universitário/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a contar de 01.0

Poder Executivo ● 04/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 206 de serviços no percentual de 44,99% do CT.PS.12.4.024; PRAZO: 12 meses (01/08/2015 a 31/07/2016); VALOR: 3.825.789,90; RECURSOS: COMPESA; PA: 719/15; DATA: 02.09.15. PROCESSO: 5445/2014 SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC N° 002/2014 OBJETO: Elaboração do plano de comunicação do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca; Valor: 418.765,00. PROCESSO: CI Nº 39/2015 CMS - CT.PS.15.7.069-01; CONTRATADA: OFICINA DE PLA

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 295 roubos ou outras espécies de violência física (Art. 193, inciso II, da s%20-%20Lei%2012740_2012%20 %20aplicabilidade%20- CLT). %20Gerson.pdf. "Adicional de Periculosidade em Situação de Risco de Vida - Aplicabilidade da Lei n.º 12.740". De modo diverso, os trabalhadores que laboram em exposição a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica (art. 193, incis

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 959 No mérito, pretende seja desconsiderada a conclusão pericial e, infirmar a conclusão acerca da não configuração das condições deferido o adicional de insalubridade, reiterando, em síntese, que necessárias para o deferimento dos adicionais em epígrafe, mantinha contado habitual com agentes químicos durante a conforme constatado na perícia em questão, efetu

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3189 das regras processuais anteriores à Reforma Trabalhista, multas dos arts. 467 e 477, dos FGTS não depositados. Pugna, sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, ainda, pelo pagamento de indenização por danos morais pela antever quais regras processuais vigentes à época da prolação ausência de anotação do contrato de trabalho em sua CTPS

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3337 comprovado que as atividades do Recorrido não demandavam o R: Foi ofertado EPI's, contudo, não foi comprovado o fornecimento pagamento do referido adicional, considerando a prova produzida de botas para proteção dos pés a agentes provenientes de energia por laudo pericial, testemunhal e documental, devendo ainda os elétrica. honorários periciais serem arcados

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 56 334753/1996, Rel. Min. José Luiz Vasconcellos. Publicado no DJ exige igualdade de atribuições. O 'quase' não serve para que o juiz em 17.03.00, p. 33)". defira equiparação salarial. Onde começaria ou onde terminaria a VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO exigência de serem as mesmas as funções? Identidade é um ORDINÁRIO, provenientes da 1ª

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3346 semanal remunerado pelo fato do Reclamante ter sido enquadrado periculosidade, tendo em vista que laborava com rede de baixa como professor. tensão predial e industrial energizada, exposto permanentemente a Ao se determinar os reflexos no RSR também, a sentença não fez energia elétrica. Pleiteou o adicional de 30% sobre o salário. nenhuma menção específica p

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 832 INTIMAÇÃO Do ponto de vista jurídico, a regra geral do art. 456, CLT dispõe que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d88608 todas as atividades compatíveis com a função para a qual o proferida nos autos. empregado foi contrato estarão contidas na sua remuneração. SENTENÇA Significa dizer que, a empresa, ao contratar, pode atribuir ao e