Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AGRAVANTE ADV AGTE : : : : : 273013-79.2017.8.09.0146 913 AGRAVO EM EXECUCAO JUNHIOR CARLOS BARBOSA 49113 GO - WILLIAN SILVA VITAL 50878 GO - DIEGO RAPHAEL VIEIRA RABELO DESPACHO : INTIME-SE O AGRAVANTE PARA QUE PROCEDA A JUNTADA DA DECISÃO RECOR RIDA, BEM COMO A RESPECTIVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO Q

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 21/05/2019 242077-71.2017.8.09.0146 775 ACAO PENAL GEONI FRANCISCO DA SILVA ANA PAULA ALVES DE FREITAS 42678 GO - DANIEL MOREIRA TAVARES 36385 GO - DENISY SOARES SOUSA 44456 GO - SUZANA NUNES DOS SANTOS 6273 GO - CLAUDIO HENRIQUE PASSOS NEVES DESPACHO : III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 JUIZ. ASSIM, NAO RECONHECO TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NEM PARA A BONAR, NEM PARA DESABONAR O SENTENCIADO. ASSIM, DEIXO DE AVALIAR ESTE CRITERIO; AS CONSEQUENCIAS RETRATAM O MAL CAUSADO PELO CRIME , QUE TRANSCENDE O RESULTADO TIPICO, QUE NA HIPOTESE SAO AS OCORR ENTES NO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS PARA A ESPECIE DELIT IVA; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM N

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 SAO INERENTES AO TIPO PENAL. A CONDUTA DO ACUSADO NAO PRODUZIU C ONSEQUENCIAS RELEVANTES AS VITIMAS, O QUE LHE NAO DESFAVORECE. PO R FIM, O COMPORTAMENTO DAS VITIMAS, EM QUE PESE AS ARGUMENTACOES LEVANTADAS DO ACUSADO, NAO CONTRIBUIU PARA O SUCESSO DO ILICITO. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. ATENUAN

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 LITIVA PREVISTA NO ART. 331 DO CODIGO PENAL, SENDO QUE AS PROVAS COLACIONADAS SAO SUFICIENTES PARA COMPROVAR A MATERIALIDADE E AUT ORIA, DADA A COERENCIA E HARMONIA DOS RELATOS, COLHIDOS EM JUIZO, DOS POLICIAIS MILITARES. ADEMAIS, IMPORTANTE SALIENTAR QUE O FAT O DO ACUSADO ESTAR NERVOSO, CONFORME RELATO DA TESTEMUNHA VANDERL EI ALVES DA SILVA, NAO E SUFICIENTE PARA AFA

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ICADO NO ARTIGO 311, TAMBEM RESTOU DEMONSTRADO QUE FOI O ACUSADO O AUTOR DA ADULTERACAO. AS CONDUTAS SUPRACITADAS AMOLDAM-SE PERFE ITAMENTE A DESCRICAO TIPICA PREVISTA NO ART. 180, CAPUT, E ART. 3 11, AMBOS DO CODIGO PENAL, POIS RESTARAM SOBEJAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS A AUTORIA, MATERIALIDADE E DEMAIS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FORAM PRATICADAS AS INFRACOES PENAIS ATRIBU

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 TAS A DEMONSTRAR COMPORTAMENTO SOCIAL DESFAVORAVEL DO ACUSADO, DE MODO QUE NAO HA COMO AGRAVAR SUA SITUACAO. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DA PERSONALIDA DE DO REU. OS MOTIVOS SAO INSITOS AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO C RIME FORAM AS NORMAIS A ESPECIE. DEIXO DE VALORAR AS CONSEQUENCIA S, UMA VEZ QUE SAO INERENTES A ESPECIE. QUAN

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 CONDENADO A OUTRO CRIME, OU SE DEIXAR DE CUMPRIR QUALQUER DAS CON DICOES CONSTANTES DESTA SENTENCA (CP, ARTS. 81). 6. DAS CUSTAS: C USTAS PELO SENTENCIADO. 7. DISPOSICOES FINAIS: TRANSITADO EM JULG ADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 7.1. INTIME-SE O SENTENC IADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, DEVENDO INFORMAR SE ACEITA O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICI

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DE DO REU. OS MOTIVOS SAO INSITOS AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO C RIME FORAM AS NORMAIS A ESPECIE. DEIXO DE VALORAR AS CONSEQUENCIA S, UMA VEZ QUE SAO INERENTES A ESPECIE. QUANTO AO COMPORTAMENTO D A VITIMA, ESTA NAO CONTRIBUIU PARA O EVENTO CRIMINOSO, RAZAO PELA QUAL NADA SE TEM A VALORAR. ASSIM, NA PRIMEIRA FASE, CONSIDERAND O AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA ANALISADAS, FIXO

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_____(NATALIA GONTIJO SILVA), O DIGITEI E SUBSCREVI. NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO ANA CARLA DIAS LUCAS MASCARENHAS PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 57186-83.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS ADV A