Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 R CONSIDERADA NORMAL, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES AP TAS A DEMONSTRAR COMPORTAMENTO SOCIAL DESFAVORAVEL DO ACUSADO, DE MODO QUE NAO HA COMO AGRAVAR SUA SITUACAO. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DA PERSONALIDA DE DO REU. OS MOTIVOS SAO INSITOS AO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO C RIME FORAM AS NORMAIS A ESPECIE. DEIXO DE V

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ENAL DE VIAS DE FATO) E NECESSARIO QUE NAO OCORRAM LESOES NA VITI MA, OU QUE TAIS NAO DEIXEM VESTIGIOS, COMO NA HIPOTESE EM ANALISE . DOUTRA PONTA, A AUTORIA DO SEGUNDO FATO (AMEACA) TAMBEM ENCONTR A-SE CABALMENTE DEMONSTRADA, JA QUE A VITIMA CONFIRMOU QUE O ACUS ADO LHE AMEACOU DE MORTE NAO SO NADA DATA DO FATO NARRADO NA DENU NCIA, MAS EM INUMERAS OUTRAS OCASIOES. TAL

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 SE ESPERAR CONDUTA DIVERSA, SENDO, POIS, APTO AO TRABALHO HONEST O; ANTECEDENTES: SAO BONS, CONSOANTE SE INFERE DA INFORMACAO DE A NTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 169/171; CONDUTA SOCIAL: NAO E BOA, O QUE SE EXTRAI DE OUTROS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS EM DESFAVOR DO REU DE FLS. 169/171. PERSONALIDADE: REVELA DESAJUSTE; OS MOTIV OS: NAO HA ELEMENTOS QUE INDIQUEM A MOTIVAC

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ONALIDADE; O MOTIVO E INERENTE AO TIPO; AS CIRCUNSTANCIAS NAO EXT RAPOLARAM A NORMALIDADE; AS CONSEQUENCIAS SAO INERENTES AO TIPO; NAO HA QUE SE AFERIR COMPORTAMENTO DA VITIMA EM DELITOS COMO O PR ESENTE DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA MENCIONADAS, FIX O A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 5 ANOS DE RECLUSAO. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES. PRESEN

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 AO AS ATIVIDADES CRIMINOSAS, CONSOANTE A JURISPRUDENCIA DO SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA (HC 313015/SC, REL. MINISTRO REYNALDO SOAR ES DA FONSECA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 12/04/2016, DJE 19/04/201 6). 3. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O S PEDIDOS ACUSATORIOS PARA CONDENAR O ACUSADO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 3

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 E, ATENTA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5, INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTE NCIADO. COM RELACAO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 29, 1, INCISO II I, DA LEI 9.605/98, NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVIST

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 S DO TIPO; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR, NEM SEQUER SE PODE COGITAR ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. CONSIDERANDO TAIS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NA 2 FASE DE APLICACAO DA PENA, NAO MILITAM AGRAVANTES E/OU ATENUANTES, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA PROVISORIA EM 01 (U

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ADV ACUS : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR OS REUS MURILO SILVA VALERIANO E FABIO ROCHA FREIRE, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. EM VIRTUDE DA CONDENACAO, PAS SO, INCONTINENTI, A DOSIME

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 , NO CASO, DA NATUREZA DO TIPO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME ANALIS AM O SEU MODUS OPERANDI, SENDO ESSAS INERENTES AO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME REFEREM-SE A EXTENSAO DOS DANOS OCASIONADO S PELO DELITO, SENDO QUE ESSAS NAO EXTRAPOLARAM A NATUREZA DO CRI ME. O COMPORTAMENTO DA VITIMA TRATA DA CONTRIBUICAO DESSA PARA A OCORRENCIA DO CRIME, NAO DEVENDO SER VALORADO

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 OUTRAS CIRCUNSTANCIAS A CONSIDERAR. O REGIME INICIAL PARA O CUMP RIMENTO DA REPRIMENDA EM TELA E O ABERTO, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ART. 33, 2, C, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART . 44, DO ESTATUTO PENAL, BEM COMO O FATO DE QUE REPUTO PRESENTES OS REQUISITOS DOS INCISOS I, II E III DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL , SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PO