9 resultados encontrados para tipo. nao obstante - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 10078-35.2004.8.09.0051 ( 200400100783 ) 29 ACAO PENAL UBIRATAN DIAS MOREIRA JUSTICA MILITAR 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 5727 GO - VALDECY BORGES DA SILVA 27106 GO - CARLOS SERGIO PRADO BARROS 10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 200400100783 DESPACHO DE-SE VISTA AO MP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NR. PROTOCOLO : 46469-58.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE EUSTAQUIO DA SILVA VITIMA : INES DERIVAN DA SILVA COSTA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : PROCESSO:201100464691 AUTOS: 285/11 JDS DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO A INTIMACAO DO REQUERIDO VIA EDITAL , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DATA FINAL PARA A PRESCRICAO, NO NTE DO EXPOSTO, DETERMINO QUE OS RTORIO ATE A DATA DE 31/05/2015. . ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 CASO PRESENTE, E 31/05/2015. DIA PRESENTES AUTOS PERMANECAM EM CA GOIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2015 DIREITO NR. PROTOCOLO : 419598-39.2009.8.09.0063 ( 200904195982 ) AUTOS NR. : 1999 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIVON CURCINO DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NCIADO HA DE SER GRADUADA COMO LEVE, HAJA VISTA QUE A CONDUTA NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO. NAO OBSTANTE, INEXISTE Q UALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDU TA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE Q UE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA A MECA OCORRIDA DIA 10/11/2011. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQ UANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORT AMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NR. PROTOCOLO : 25566-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEILA VAZ DA SILVA ACUSADO : ALESSANDRO MODESTO DE SOUZA ADV ACUS : 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO ALESSANDRO MODESTO DE SOUZA, JA QUALIFICADO, COMO IN CURSO NAS PENAS DO ARTIGO 147 C/C ART. 61
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 TAMBEM, POR TRAZEREM CONSIGO, PARA FINS DE COMERCIALIZACAO, 01 PO RCAO DE MACONHA COM MASSA DE 6,450G E 09 PORCOES DE COCAINA COM M ASSA DE 34,980G. TAMBEM FOI APREENDIDA A IMPORTANCIA DE R$ 1.307, 55 (UM MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NA POSSE DA ACUSADA ANA CAROLINA. NOTIFICADOS, OS ACUSADOS APRESE NTARAM DEFESA AS FLS. 91/94, 98/100 E 121/123
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 A HA O APONTAMENTO DA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 157, 3, IN FINE COMBINADO COM O ARTIGO 14, AMBOS DO CODIGO PENAL, E A RTIGO 33, CAPUT DA LEI N 11.343/2006, QUE ANALISO SEPARADAMENTE. CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N 11.343/2006: AS ACUSA DAS ANA CAROLINA E JOYSSE, TAMBEM FOI APONTADA A PRATICA DA CONDU TA DESCRITA NO ARTIGO 33, CAPUT DA LEI N 11.3