45 resultados encontrados para tipos de estupefacientes que cientificamente - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 OR PRECONCEITO DE GERACOES), O ALCOOL E ATE MESMO INCENTIVADO, EM BORA SEJA COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL A SAUDE HUMANA. CONSIDERE-S E AINDA QUE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO EXIGE A IGUALDADE MAT ERIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILIZACA O DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFACIENTES QUE CIENTIFICAMENTE COMPRO VADO PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 CAUSA DESPESAS NO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA ORA, A F OME, A DESIGUALDADE SOCIAL, O ESBANJAMENTO E EXIBICIONISMO DOS QU E MUITO TEM, DENTRE VARIOS OUTROS FATORES TAMBEM SAO FATORES QUE ESTIMULAM A VIOLENCIA E, NO ENTANTO, NAO SAO CRIMINALIZADOS ADEM AIS, OUTROS ARTIFICIOS LEGALIZADOS SAO FATORES IMENSAMENTE MAIS P ROVOCADORES DE GASTOS COM A SAUDE PUBLICA E MESMO ASSIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DIVIDUAL. NAO HA LESAO PUBLICA. NESTA LINHA MARIA LUCIA KARAN DIZ QUE E "DEFINITIVAMENTE, INCONCILIAVEL A PUNICAO DE "TRAZER CONSI GO", "PORTAR" OU "GUARDAR" SUBSTANCIA ENTORPECENTE, OU QUE DETERM INE DEPENDENCIA QUIMICA, PARA USO PROPRIO COMO BEM JURIDICO TUTEL ADO, ISTO E, A SAUDE PUBLICA".3 SE NAO HA LESAO AO BEM JURIDICO T UTELADO NAO HA CRIME. ARGUMENTA-SE QUE O U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AO POLITICA, E FARTO O CONSUMO DE ALCOOL COM A COMPLACENCIA DA CO MUNIDADE, SENDO QUE ESTE, E FACIL NOTAR PELOS OPERADORES DO DIREI TO, ESTA MUITO MAIS PRESENTE NAS CONFUSOES QUE LIDAMOS. QUANTOS A CIDENTES, BRIGAS E MORTES, ENTRE OUTROS DISSABORES NAO SAO CAUSAD OS PELO ALCOOL. MAS, COMO HA INFALIVEL INTERESSE ECONOMICO NELE ( E MENOR PRECONCEITO DE GERACOES), O ALCOOL E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PRECONCEITO DE GERACOES), O ALCOOL E ATE MESMO INCENTIVADO, EMBOR A SEJA COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL A SAUDE HUMANA. CONSIDERE-SE A INDA QUE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO EXIGE A IGUALDADE MATERI AL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILIZACAO D E TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFACIENTES QUE CIENTIFICAMENTE COMPROVAD O PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UNIFO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 A MUITO MAIS PRESENTE NAS CONFUSOES QUE LIDAMOS. QUANTOS ACIDENTE S, BRIGAS E MORTES, ENTRE OUTROS DISSABORES NAO SAO CAUSADOS PELO ALCOOL. MAS, COMO HA INFALIVEL INTERESSE ECONOMICO NELE (E MENOR PRECONCEITO DE GERACOES), O ALCOOL E ATE MESMO INCENTIVADO, EMBO RA SEJA COMPROVADAMENTE PREJUDICIAL A SAUDE HUMANA. CONSIDERE-SE AINDA QUE O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 TUTELADO, ISTO E, A SAUDE PUBLICA" 3 SE NAO HA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELA DO NAO HA CRIME ARGUMENTA-SE QUE O USO DE DROGAS FOMENTA A VIOLE NCIA E CAUSA DESPESAS NO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA ORA, A FOME, A DESIGUALDADE SOCIAL, O ESBANJAMENTO E EXIBICIONISMO DOS QUE MUIT O TEM, DENTRE VARIOS OUTROS FATORES TAMBEM SAO FATORES QUE ESTIMU LAM A VIOLENCIA E, NO ENTANTO, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 CRIMINALIZACAO DO PORTE DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE E A COMPREENS AO SOBRE AOS VALORES CONSTITUCIONAIS DO RESPEITO AO SER DIFERENTE E DA IGUALDADE, BEM COMO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INTIMIDA DE. NO PLANO CONCRETO, A CRIMINALIZACAO DO PORTE DE SUBSTANCIA EN TORPECENTE DA UMA BOFETADA NO RESPEITO AO SER DIFERENTE, INVADIND O A OPCAO MORAL DO INDIVIDUO. CABE AO SER HUMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 RIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILIZACAO DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFACIENTES QUE CIENTIFICAMENTE COMPROV ADO PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UNIFORME A SAUDE, OU PERM ITE O USO E O CONSUMO DE TODOS AQUELES QUE, DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA, PROVOCAM EM QUEM OS UTILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU EQUIVA LENTES. O QUE NAO PODE OCORRER, DESDE UMA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 MATERIAL. "DESSE MODO, CREMOS QUE OU O LEGISLADOR PROIBE A UTILI ZACAO DE TODOS OS TIPOS DE ESTUPEFACIENTES QUE CIENTIFICAMENTE CO MPROVADO PREJUDICAM DE MANEIRA MAIS OU MENOS UNIFORME A SAUDE, OU PERMITE O USO E O CONSUMO DE TODOS AQUELES QUE, DE UMA MANEIRA O U DE OUTRA, PROVOCAM EM QUEM OS UTILIZA SITUACOES EM CERTO GRAU E QUIVALENTES. O QUE NAO PODE OCORRER, DESDE