Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2213 MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 0012228-30.2020.8.26.0576 (processo principal 1044377-67.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Rogério Candido - - Márcio Cortez Maya Garcia - - Laercio Antonio Mantovani - - Renato Neves Rodrigues - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1065 Civil, indefiro a tutela provisória de urgência de natureza antecipada. 3) Diante da manifestação expressa inserta na inicial (p.18), deixo de designar a audiência de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil. CITE-SE o(a) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2013 Processo 1034416-73.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista - Banco Itaú S/A - Ordem nº: 2015/002502 - Vistos. Fls. 190: defiro o levantamento, expedindo-se a guia respectiva, com prioridade nos termos do Comunicado CG nº 1.531/2014. Após, arquivem-se, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1683 assinada digitalmente, como ofício, a qual deverá ser encaminhada por e-mail. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, pelo e-mail institucional indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Sem prejuízo, esclareça o exequente seu pedido de fls. 773, inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2052 o recolhimento do imposto de transmissão, Dúvida Inversa deverá ser suscitada perante o Juízo Corregedor do mesmo. É atribuição dos Oficiais Registradores a fiscalização do pagamento do tributo devido dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício (artigo 289, da Lei nº 6.015/73). Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2202 prescrição quinquenal, com correção monetária desde a data que cada pagamento deveria ter sido feito, acrescidas de juros de mora a contar da citação. Por fim, quanto aos juros de mora, estes devem seguir os mesmos índices aplicáveis à caderneta de poupança. Com relação à correção monetá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1876 recaindo a constrição na proporção do débito. Não sendo encontrado(s) o(s) veículo(s), proceda o Sr. Oficial de Justiça a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito. Efetivada a penhora de veículo(s), proceda-se ao bloqueio da transferência junto ao sistema Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1952 sobrestamento - ao interessado para dar andamento em 05 dias. - ADV: PRISCILLA TEODORO BASTIGLIA (OAB 294095/SP) Processo 1012120-52.2018.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.U. - - V.N.S.A. - - G.J.S.R.R.A. - - J.A.A. - F.A.P. - - M.I.S.T.S. - - M.S.T.C. - - M.S.T.P. - - M.S.T. - - L.M.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2551 nº 12170882880 junto aos cadastros restritivos do SCPC e da SERASA, em relação ao débito indicado por Unimed de São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico, CPF/CNPJ nº 45.100.138/0001-09, R$ 1.213,67, data do vencimento: 10/11/2018, contrato nº 0306005017877002, até o deslinde final da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2216 206/207 pela parte requerida, nos termos do artigo 1.023, § 2º, NCPC. Int. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP), CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP), WILCLEM DE LAZARI ARAUJO (OAB 333181/SP) Processo 1022989-40.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Mu