Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 1 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002083-03.2019.4.03.6115 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE:ADEILDA TITO DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: CEL

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13277 - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FATIMA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES Processo Nº ATOrd-0123200-93.1997.5.02.0446 RECLAMANTE CLAUDINEI OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO RICARDO PEREIRA VIVA(OAB: 120942/SP) RECLAMADO EMBRASEG EMP.BRAS.SEGURANÇA S/C LTDA. RECLAMADO EMBRASEG EMP.BRAS.SEGURANÇA S/C LTDA. Intimado(s)/Citado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 1215 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0027392-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: Antonio Adriano Maca

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 433 contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou, ainda, corrigir erro material (art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015). Ocorre que, no caso, os embargos de declaração foram opostos contra decisão de não admissibilidade de recurso dirigido a tribunal superior, ou seja, com intuito totalmente diverso das hipóteses

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1715 PROCESSO :0003900-48.2014.8.26.0180 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fabiana Vieira Moia ADVOGADO : 93329/SP - Ricardo Rocha Martins REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0003901-33.2014.8.26.0180 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Doralice Lucio Moraes de Oliveira AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001150-19.2014.8.26.0586 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALEXANDRE CORREA DE SOUSA ADVOGADO : 275927/SP - Nivea Martins dos Santos REQDO : ELTON CLETO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001151-04.2014.8.26.0586 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15016 PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO Ciência da certidão ID 89be4ac, com os dados para acesso à Ciência da decisão proferida em 06/12/2019, conforme ID 3045f00. videoconferência. OSASCO/SP, 10 de julho de 2020. OSASCO/SP, 28 de julho de 2020. CAMILA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA CAMILA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1249 que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) (Fls: 143) 0087983-43.2007.8.26.0050 (990.08.045760-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Pedro Menin - Apelante: Paulo Roberto Gomes do Nascimento - Apelado: Ministério Público do E

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. ELETRICIDADE. AGENTES QUÍMICOS. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. IMPLEMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À APOSENTAÇÃO. TERMO INICIAL. - Frente à significativa alteração que a EC n.º 20/98 promoveu no ordenamento jurídico, foram definidas normas de transição entre o regramento constitucional anterior e o atual no tocante aos requisitos necessários à obtenção da aposentador