Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002578-47.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: BENEDITO SILVERIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELA FRANCISCA LIMA - SP285199 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O A competência do Juizado Especial Federal, no foro em que instalado, é absoluta (Lei nº 10.259/01, art. 3º, §3º). Sendo a competência, em especial a absoluta, pressuposto de desenvolvimento válido do processo, trata-se de ponto cognoscível de of�

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004267-49.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6321002935 AUTOR: CICERO ALVES DE HOLANDA (SP221702 - MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos. Intime-se a parte autora, nos termos do art. 321, NCPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando os seguintes elementos: - comprovante de residência em nome próprio, legível, com data rec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2146 168 EMBU DAS ARTES Juizado Especial Cível O Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO SAUAIA ROMERO FERNANDES, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu das Artes/SP, FAZ SABER a todos que esse edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou ainda a quem mais possa interessar, que findo o prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1081 Paciente: Felipe Damore - Advogado: JOSENILSON DE BRITO (OAB: 227173/SP) 0035180-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO - Paciente: Donizete Apolinário da Silva e outro - Advogado: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO (OAB: 209194/SP) 0035985-50.2011.8.26.0000 - Habeas

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para a Parte sem Advogado Fazenda Nacional X All Parts Industria e Comércio Ltda. + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1069 0029583-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator Borges Pereira - Impetrante: ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS - Impetrante: Fábio Righetto Toledo Leite - Paciente: Alessandro Leonardo da Silva - Advogada: ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS (OAB: 277012/SP) 0029690-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 125 ROBERTO SANCHES (OAB: 75987/SP); 0035968-14.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.100637-3; Assunto: Furto; Impetrante: BRUNO SHIMIZU; Paciente: Cristiano Carlos Marcelo; Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); 0035969-96.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Com

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005633-94.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321013014 AUTOR: ELIETE APARECIDA ALVES PEREIRA (SP204718 - PAULA MARIA ORESTES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0003075-52.2015.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6321013037 AUTOR: ELIZABETE DOMINGOS NUNES (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) KELY CRISTINA DOMINGOS NUNES (SP15

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSIS FAZENDA MUNICIPAL ASSI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZENDA MUNICIPAL ASSIS SP FAZE