431 resultados encontrados para tito de lima - data: 15/08/2025
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3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 8155 “§ O profissional-parceiro não poderá assumir as responsabilidades HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS e obrigações decorrentes da administração da pessoa jurídica do Do recente julgamento proferido pelo STF no julgamento da ADI salão-parceiro, de ordem contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária 5766/DF extrai-se a seguinte certidão: incidentes, ou quaisquer
2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6211 pontos: pagamento da execução, NO BANCO DO BRASIL, inclusive MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: Alega a reclamada que o quanto ao pagamento da contribuição previdenciária cota parte reclamante apurou indevidamente juros sobre a multa por litigância da reclamada no importe de R$ 1.686,42 em 01/09/2018, da de má-fé. Com razão a reclamada. A multa não é débi
0004598-65.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6321013567 AUTOR: DALVA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (SP294661 - THIAGO DE GOIS ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Vistos. Tendo em vista a proposta formulada pelo INSS e aceita pela autora, homologo, por sentença, para que produza efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, motivo pelo qual julgo extinto o processo, com exame
TJSP 03/08/2012 - Pág. 1160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1160 - Advogado: Alcides de Lima 9299555-72.2008.8.26.0000 (992.08.057622-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Caldas, Revisor: Des.: Renato Sartorelli - Apelante: Editora Globo S/A - Apelado: Valquiria Maria de Oliveira - Deram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Alessandra Arantes Nezzo - Advogado:
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 839 GUIDOLIN (OAB: 68622/SP) - Advogada: EDNEIA BRANDAO MAIDA (OAB: 41767/SP) 0275558-14.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Agravante: Jose Luis Veloso - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA (
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1745 233 Fernando Vieira Dias Pinto (OAB 14035/AL) Comarca de Paripueira Vara do Único Ofício de Paripueira - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE PARIPUEIRA JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO DE CASTRO FOLLY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ANDRÉ MENDES LINS VERAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14747 urgência para liberação do FGTS e do Seguro-desemprego, embora antecipado da lide, o que não é possível sem a formação do nos pedidos exista somente o pedido d) para expedição de Alvará contraditório. para habilitação no seguro-desemprego, Sendo assim, INDEFIRO, por ora, o pedido de Tutela. Justifica o pedido alegando que a dispensa por justa causa foi
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 165 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0069324-78.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.069324-5; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tiago dos Santos Correia; Advogada: KARINA SANTOS SALVADOR (OAB: 290900/SP) (Defensor Pú
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Processo Nº RTOrd-02568/2013-432-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) FRANCISCO ANTONIO ALONSO ZONZINI(OAB: 108216-SP/D) Siomara Rodrigues X Jamil Jos� Martins Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias �
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 577 Dias - Agravado: Banco Santander Brasil S/A (Não citado) - Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP) (Fls: 27) 42 - 0144701-40.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Berenice Marcondes Cesar - Agravante: Fernanda Rodrigues de Oliveira - Agravado: Banco Itau Bba S/A (Não citado) - Advogado: Marcelo