10.001 resultados encontrados para titular do cargo - data: 26/07/2025
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84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34016 PORTARIA N.º 6.223/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 26/2019-MP/CAO/Cidadania, datado de 5/8/2019, protocolizado sob o nº 36738/2019, em 8/8/2019, R E S O L V E: DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIELA CORREA HAGE, para, sem prejuízo de suas atribuições como órgão de execução, exercer a função de Promotor de Justiça Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cida
2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LETICIA SILVA PALMA, MASP 752848-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100150, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria d
2 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui a LETICIA SILVA PALMA, MASP 752848-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-9 SU1100150, de recrutamento Amplo, a direção da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria d
2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 3 (Lei 11.964/2009), ocupado pelo servidor WELLINGTON CAETANO FRANCO, código s100863. Art. 9º Considerar revogado, a partir de 12 de maio de 2016, o art. 1º da PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 312/2015, o qual designou a servidora LARÍCIA CORUJO MOUTELLA, código s011071, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, substituta do titular do
Quinta-feira, 08 DE AGOSTO 2019 Promotoria de Justiça de Baião (Márcio Almeida Farias). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de julho de 2019. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 4.451/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a criação, por meio da PORTARIA N.º 7259/2013-MP/PGJ, de 21/11/2013, publicada no D.O.E. de 6/12/2013, de Grupo de Trabalho par
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 97 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 97 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 12 de Maio de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 198 – 29 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 198 – 29 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quarta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA N.º 2.976/2020-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício n.º 061/2020-MP/PGJ/CAOCriminal, datado de 9/10/2020, protocolizado sob o n.º 20879/2020, em 13/9/2020, R E S O L V E: CONVOCAR os Promotores de Justiça do Grupo de Trabalho Execução Penal e Sistema Penitenciário, abaixo relacionados para participarem da Reunião Técnica Operacional, que se realiz