Publicações Judiciais I ● 02/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à Vara de Origem. São Paulo, 07 de dezembro de 2017. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00100 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008031-53.2006.4.03.6119/SP 2006.61.19.008031-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ASSOCIACAO COML/ E INDL/ DE ITAQUAQUECETUBA SP213576 RICARDO DE OLIVEIRA CONCEICAO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005414-09.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HBF IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO KOGA MORIMOTO - SP267428, LUIZ PAULO FACIOLI - SP157757 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA HBF IMPORTADORA LTDA ., qualificada nos autos, impetra este MANDADO DE SEGURANÇA em face de ato d o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004473-59.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANHANGUERA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203 IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL SENTENÇA ANHANGUERA DISTRIBUIDORA DE V

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 REIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 313261-45.2013.8.09.0173 276 EXECUCAO PENAL DOUGLAS DOS SANTOS ELE E ELA PRESENTES DARCI MARIA LOPES ADV ACUS : 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : AUTOS 201303132618 VISTOS ETC. ESCLARECO QUE OS HONORARIOS F

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO MARCELO MENDES Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002265-05.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDA BALIEIRO FIGUEIREDO - SP330249 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SAO PAULO SP, UNIAO FEDERAL SENTENÇA AT&T GLOBAL NETWORK SERVICES BRASIL LTDA. , qualificada nos autos, impetra o presente MANDADO DE SEGURANÇA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Seção III ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 REALIZADA PELA USINA CRV INDUSTRIAL LTDA (ANOS-BASE 2004, 2006 E 2007), SENDO QUE, APóS APURAçãO DO TOTAL DEVIDO, O VALOR DO REPASSE DEVERá SERá OBJETO DE ACRéSCIMO DE JUROS CONFORME DISPõE O ART 1º-F DA LEI FEDERAL Nº 9 494/97 COM A ALTERAçãO TRAZIDA PELA LEI Nº 11 960/2009 A CONTAR DA CITAçãO E CORREçãO MONETáRIA PELO INPC A CONTAR DA DATA DO ALEGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005414-09.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HBF IMPORTADORA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO KOGA MORIMOTO - SP267428, LUIZ PAULO FACIOLI - SP157757 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA HBF IMPORTADORA LTDA ., qualificada nos autos, impetra este MANDADO DE SEGURANÇA em face de ato d o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR E DETERMINO O RESTABELECIME NTO DO PAGAMENTO DA PENSAO ATE O JULGAMENTO DE MERITO NOTIFIQUE A AUTORIDADE IMPETRADA NOS TERMOS DA LEI N 12 016 DE 07 DE AGOSTO DE 2009, PARA QUE NO PRAZO DE DEZ DIAS PRESTEM AS INFORMACOES QU E ACHAREM NECESSARIAS EXPECA-SE OFICIO COM COPIA DESTA DECISAO P ARA IMEDIATO CUMPRIMENTO CITEM-SE DO FEITO A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Vistos, SIAE MICROELETRÔNICA DO BRASIL LTDA. , qualificada nos autos, impetra o presente MANDADO DE SEGURANÇA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO – DERAT/SP, alegando, em síntese, que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS é inconstitucional e representa violação ao art. 195, I, “b”, da Constituição Federal, que delimita o campo de incidência destas contribuições: sobre o faturamento da s

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2015 AS 12:00 HORAS, NA COMARCA DE SAO FELIX DO XINGU - PA, PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA CRISTIANO FELI PE ROCHA REIS, SITO: TRAV. ESTEVAO TAVARES DA SILVEIRA, Nº83,BAIR RO TRIUNFO, CEP: 68.380-000 - FONE: (94)3435-1244. NR. PROTOCOLO : 514043-28.2009.8.09.0167 ( 200905140430 ) AUTOS NR. : 171 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MUNICIPIO DE