7.375 resultados encontrados para titulo de multa - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ELA ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER PARCELADO A CRITERIO DO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL; CONSIDERANDO, AINDA, OS DITAMES DO ARTIGO 3 87 DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL PENAL COM A NOVA REDACAO OUTOR GADA PELA LEI FEDERAL N 12.736/2012 E, TENDO EM VISTA QUE NAO SUB SISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, FACULTO-LHE O D IREITO DE, CASO QUEIRA, APELAR EM LIBERDADE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 DESPACHO : CITE-SE PARA CONTESTAR,NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2013. DR. DIORAN JACOBINA RODRIGUES- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 509638-06.2009.8.09.0051 ( 200905096384 ) AUTOS NR. : 31 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : KENIA MARIA OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : TIM CELULAR S/A ADV REQTE : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PROCESSO EM LIBERDADE E, NAO HAVENDO MOTIVOS ENSEJADORES DA DECRE TACAO DE SUAS PRISOES, FACULTO-LHES O DIREITO DE, CASO QUEIRAM, A PELAREM EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUC AO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), QUANDO ASSEV ERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITU RA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 PELAREM EM LIBERDADE. TRANSITADA EM JULGADO, EM ATENCAO A RESOLUC AO N 116/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), QUANDO ASSEV ERA QUE O INGRESSO DO APENADO NO REGIME ABERTO NAO OBRIGA A FEITU RA DE QUALQUER AUDIENCIA PELO JUIZO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO ( CONDENACAO), DADO AO EXAURIMENTO DA JURISDICAO COM A PROLACAO DA SENTENCA, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEF
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1839 do referido valor, se o caso. P.R.I.C. - ADV: NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP) Processo 1003225-23.2017.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - D.S.P. - S.M.E.D. - Vistos.Com a publicação da sentença, cessa a prestação jurisdicional, não se justificando a suspens
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1160 das súmulas 2 e 3 acima transcritas, além de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em sucumbência nesta fase, de acordo com o artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Matão, 7 de junho de 2010. GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES Juiz de Direito VALOR DO PREPARO EM CASO DE RECURSO:
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO LUCAS SANTOS MIRANDA(OAB: 35818/BA) 2564 Intimado(s)/Citado(s): - CEDISA CENTRAL DE ACO S/A Intimado(s)/Citado(s): - HUMBERTO OLIVEIRA BATISTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 874d05d INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 1394 Fórum de Matão - Comarca de Matão JUIZ: GIOVANI AUGUSTO SERRA AZUL GUIMARÃES 347.01.2005.002441-8/000000-000 - nº ordem 543/2005 - Execução de Título Extrajudicial - VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA X SELMA MARIA CARDOZO FIGUEIREDO - Autos n. 543/05 Vistos. Comprovados documentalmente o vínculo conjugal da
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 1301 FERNANDES X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Proceda o vencido, no prazo de quinze dias o pagamento da quantia a que foi condenado nos termos da r.sentença e v. acórdão retro, sob pena de referido valor ser acrescido de 10% a titulo de multa, prosseguindo-se o feito nos termos da Lei. Int. - ADV DANIELA
VIDAL DE LIMA E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) X VALQUIRIA FANTINI PATRAO(SP204929 - FERNANDO GODOI WANDERLEY E SP034032 - JOAO EVANGELISTA COELHO) Tendo em vista que as partes transigiram na esfera administrativa, deve o feito ser extinto.Julgo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da transação efetuada entre as partes, nos termos do artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, obse