Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 GOIANIA-GO, 09/06/2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 29397-19.2015.8.09.0175 : 56 : ACAO PENAL : WILSON JOAQUIM RIBEIRO SANTOS JAQUELINE GOMES XAVIER PORTO EDSON VIEIRA DA SILVA FELICIANO ABADE DOS SANTOS ERICA SOARES DOS SANTOS LUIZ GOMES DE LIMA EDUARDO SANTANA DA SILVA ANTONIO ELCIO DA SILVA CRUZ VITIMA : PROFORTE S

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA, NO ENDERECO INFORMADO AS F LS.03 DOS AUTOS EM APENSO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COM PROVAR DOCUMENTALMENTE SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA OU PROVIDE NCIAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE CANCELAM ENTO DA DISTRIBUICAO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. CUMPRA-SE. PONTALI NA-GO, 19 DE MARCO DE 2018. DANILA CLAUDI

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 GUILHERME TEORI BERBARE : JOSE BENTO RAMOS CORREA : 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA 30119 GO - ROBERTA CAROLINNI BARROS FERREIRA 40499 GO - RAFAEL DA ROCHA VILELA DESPACHO : AUTOS N 403/15 - (201501109264) DESPACHO: DIANTE DO CONTIDO NA CE RTIDAO NO VERSO DA FLS. 322, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DO EM JULGADO, CUMPRA-SE. ENTAO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 100744-44.2017.8.09.0175 1542 FLAGRANTE/INQUERITO HELENITA RODRIGUES SUPERMERCADO CARREFOUR 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 359

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 TO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, E IMPUTAVEL E LHE ERA EXIGIDO CON DUTA DIVERSA, EIS QUE TEM CONDICOES DE OCUPAR-SE LICITAMENTE, NAO FAZENDO NECESSIDADE DE FURTAR PARA SE SUSTENTAR; B) SEGUNDO CONS TA DOS AUTOS, O REU E PRIMARIO (FLS.57/59); C) A SUA PERSONALIDAD E NAO E DE PESSOA VOLTADA PARA A CRIMINALIDADE; D) NADA CONSTA QU E POSSA DESABONAR A SUA CONDUTA SOCIAL; E

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 POR SI SO, NAO JUSTIFICA A PRESERVACAO DA PRISAO CAUTELAR, CONSOA NTE JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTA TIVA DE FURTO. PRISAO EM FLAGRANTE. ARBITRAMENTO DE FIANCA. REU J URIDICAMENTE POBRE. CONDICIONAMENTO DA LIBERDADE AO PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 350 DO CPP. AUSENCIA DOS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. HABEAS COR

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 86875-56.2016.8.09.0140 AUTOS NR. : 66 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JANETH OLIVEIRA BROBA DE LIMA INDICIADO : CRISTIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201600868759 (MV) - D E C I S A O - CRISTIANO DE OLIVEIRA FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TI PIFICADO NO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL (T

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ; FORMA PRESCRITA EM LEI; TEMPESTIVIDADE E ADEQUACAO) E SUBJETIVA (INTERESSE E LEGITIMIDADE). NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE E LE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, TANTO DE ORDEM OBJETIVA QUANTO SUBJETIVA. SENDO ASSIM, RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTE RPOSTO PELO RECORRENTE A F. 139-V. COM EFEITO, INTIME-SE O DEFENS OR DR. ELIOVAINE GOUVEA DA SILVA, OAB-GO,

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 429081-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1582 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504290814. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): O ESTADO. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO A

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DECISAO DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO PAULO HENRIQUE FREDERICO AP RESENTOU DEFESA PREVIA AS FLS. 75/84, ATRAVES DE DEFENSORA NOMEAD A, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO SUMARIA, EM VIRTUDE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, NOS TERMOS DO ART. 397, I DO CPP. REQUEREU, AIND A, A APLICACAO DA PENA MINIMA, DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITO, E