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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2838 283029/SP), GERALDO MAGELA DA CRUZ (OAB 255294/SP) Processo 1027299-18.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - 1) CITE-SE a parte executada, por CARTA COM A.R., para, em 3 dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829), cientificando-a de que, indep
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2466 procuradores, via DJE. 8. Laudo em 30 dias (art. 465, “caput” do CPC/2015). 9. Com a vinda do laudo, vista às partes. - ADV: VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP) Processo 1018256-57.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Mat
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2703 morais e se insurge contra os valores pleiteados. Juntou documentos. Houve réplica, fls. 200/202. Contestação de RODOSNACK GUARAREMA RESTAURANTE E LANCHONETE, fls. 2033/211. Aponta ilegitimidade passiva da contestante, uma vez que inexiste relação contratual entre estas partes. Destaca que o contrato f
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2631 administração, condenando o autor ao pagamento. Houve réplica e resposta à reconvenção, fls. 513/535. Foi dada oportunidade para especificação de provas. Houve manifestação da parte requerida relativa à regularização da reconvenção, que não fora distribuída, fls. 564/576. Tendo a peça vindo a
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2432 da Fonseca Educação M.E. - Fica(m) o(s) credor(es)/autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) (“mudou-se”) retro juntado(s), no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WILLIAM DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18253/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2390 autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a ín
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2392 de quesitos e assistente-técnico em 15 dias (art. 465, § 1º, incisos II e III do CPC/2015). AO MINISTÉRIO PÚBLICO para, em querendo, também apresentar quesitos. 3. Para a perícia, designo o médico LUCIANO ABDANUR que deverá ser intimado SOMENTE APÓS A APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS (ou decorrido o prazo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2001 SPE LTDA, e não a Construtora Terra Simão Ltda, como indicado na inicial. A legitimidade passiva para responder por eventuais débitos de corretagem é daquela que vendeu o imóvel. Providencie, pois, a serventia a regularização do polo passivo nos cadastros do SAJ. 2. A ré impugnou o documento de fls. 1
Todavia, a CEF também não comprova quando notificou o Município de Itapeva. Ademais, a ré afirma que a demanda para análise foi apresentada quando a obra contava com 80% de evolução. E, de acordo com a Portaria nº. 595/2013 do Ministério das Cidades, se alcançados 50% de execução da obra sem que tenha sido apresentada a lista de candidatos selecionados, o agente financeiro deve notificar o ente público acerca da substituição do responsável pela seleção: 7.1.1.3 Se o empreendime