100 resultados encontrados para tiver sido protocolada - data: 14/08/2025
Página 3 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 S CAUTELARES DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. E ESSA INDUSTRIA TEIMA EM CONTINUAR FABRICANDO FALSOS LITIGIOS PORQUE PERCEBEU EXISTIR AI UMA VERDADEIRA MINA DE GANHAR DINHEIRO. O PROBLEMA DAS REVISIONAI S DOS CONTRATOS BANCARIOS JA FOI DEVIDAMENTE EQUACIONADO PELO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, INCLUSIVE EM SEDE DO CHAMADO RECURSO E SPECIAL REPETITIVO, SEM FALAR NAS DIVERSAS S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 TAMPOUCO COMPROVA O PAGAMENTO DA TAXA DE SERVIçO LEGALMENTE EXIGIDA PELA EMPRESA A TEOR DO ART 100, PARáGRAFO 1º, DA LEI N 6 404/76 " (EDCL NO RESP 1 066 582/RS, REL MIN JOãO OTáVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, DJE DE 02 02 2009) 2 AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO (AGRG NO RESP 922669/RS – REL MIN HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO, J 08/06/2010) NO MESMO SEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CARÊNCIA DE AÇÃO FALTA DE INTERESSE DE AGIR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RECUSA NO FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES 1 PARA QUE ESTEJA CONFIGURADO O INTERESSE DE AGIR é INDISPENSáVEL QUE A AçãO SEJA NECESSáRIA E ADEQUADA AO FIM A QUE SE PROPõE A AçãO SERá NECESSáRIA QUANDO NãO HOUVER OUTRO MEIO DISPONíVEL PARA O SUJEITO OBTER O B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 LEGALMENTE PREVISTA (ART 100, PARáGRAFO 1º, DA LEI 6 404/76), NãO CARACTERIZA A RECUSA NO FORNECIMENTO DAS INFORMAçõES DESEJADAS 3 NãO é POSSíVEL OBRIGAR A RECORRIDA A ENTREGAR DOCUMENTOS SEM A CONTRAPARTIDA DA TAXA A QUE TEM DIREITO POR FORçA DE LEI 4 RECURSO ESPECIAL NãO CONHECIDO (RESP 954508/RS – REL MIN FERNANDO GONçALVES, J 28/08/2007) NOS JULGADOS ON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO NECESSIDADE COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO LEGALIDADE ART 100, PARáGRAFO 1º, DA LEI N 6 404/76 1 CARECE DE INTERESSE DE AGIR, EM AçãO DE EXIBIçãO DE DOCUMENTO, A PARTE AUTORA QUE NãO DEMONSTRA TER APRESENTADO REQUERIMENTO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 RADO O INTERESSE DE AGIR E INDISPENSAVEL QUE A ACAO SEJA NECESSAR IA E ADEQUADA AO FIM A QUE SE PROPOE. A ACAO SERA NECESSARIA QUAN DO NAO HOUVER OUTRO MEIO DISPONIVEL PARA O SUJEITO OBTER O BEM AL MEJADO. 2. A INERCIA DA RECORRIDA FRENTE A SIMPLES REALIZACAO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS, SEM A COMPROVACA O DO PAGAMENTO DA TAXA LEGALMENTE PREVISTA
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região seis) parcelas mensais, para os imóveis com avaliação superior. 5090 irresignação por parte das reclamadas. Na hipótese de pagamento a prazo, as parcelas vincendas serão reajustadas pelo IPCA-E a contar da data da homologação da V - Examino as petições e os documentos de ID. 3b4d413, ID. alienação e o bem imóvel permanecerá em garantia até a quitação 62da
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ARRUDA GUIMARÃES e Luiz Fernando Wahlbrink 854 artigos nos termos dos artigos 280 a 293 da Consolidação de Provimentos do e. TRT23 (disponível no site, "institucional" Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A) a respeito do ato judicial "corregedoria" "provimentos da corregedoria"): a seguir transcrito, cujo inteiro teor poderá ser acessado no a) A alienação será promovi
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4540 vista, ou seja, com o pagamento do valor total quando da do processo de compra. homologação da alienação, será de 50% (cinquenta por cento) do De tal sorte, autorizo a locação do bem. valor da avaliação. Para a segurança dos credores, estabeleço: j) O preço mínimo para o recebimento de propostas de aquisição a) O contrato de locação deve ser refeit
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 522 SEGURANÇA (120) no prazo de 5 dias corridos, sob pena de preclusão. IMPETRANTE: PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO Destaca que, nesta mesma oportunidade, apresentou cópia física AUTORIDADE COATORA: PRESIDÊNCIA DO TRT DA 1ª REGIÃO das duas peças citadas, juntamente de seus protocolos (vide DOC. 04 anexo) e, diante do conteúdo das peças, o Juízo da 49ª Vara do