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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 EXTRAORDINáRIO DE AçõES é, POR UM LADO, DEVIDO à FOMENTAçãO DESSES “FALSOS LITíGIOS” POR PARTE DE ALGUNS ESCRITóRIOS ADVOCATíCIOS E, POR OUTRO, EM RAZãO DE UM CERTO CONSERVADORISMO OU COMODISMO JUDICIAL, QUIçá TIMIDEZ DE NOSSA PARTE TAIS PROCESSOS, PORTANTO, GROSSO MODO DEVERIAM SER EXTINTOS NA ORIGEM, EM SEU INíCIO E ISSO FIZ DURANTE MUITO TEMPO, MAS
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2465 LHE a gratuidade da justiça. Anote-se. Eventualmente, discordando a parte adversa com tal deferimento, deverá insurgir-se pela via judicial adequada (art. 100, CPC/15), fazendo a necessária contraprova. 2) Trata-se de ação em que a parte autora alega, sucintamente, ter sido acionada judicialmente pela r
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PR IMEIRO GRAU TEMOS CONSTATADO E QUE FOI INSTITUIDA UMA VERDADEIRA INDUSTRIA DE ACOES REVISIONAIS CONTRA AS INSTITUICOES FINANCEIRAS , ACOES ESSAS PRECEDIDAS DESTAS DESNECESSARIAS CAUTELARES DE EXIB ICAO DE DOCUMENTOS E ESSA INDUSTRIA TEIMA EM CONTINUAR FABRICAND O FALSOS LITIGIOS PORQUE PERCEBEU EXISTIR AI UMA VERDADEIRA MINA DE GANHAR DINHEIRO O PROBLEMA DAS REVISIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 EXIGIDA PELA EMPRESA A TEOR DO ART 100, PARáGRAFO 1º, DA LEI N 6 404/76 " (EDCL NO RESP 1 066 582/RS, REL MIN JOãO OTáVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, DJE DE 02 02 2009) 2 AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO (AGRG NO RESP 922669/RS – REL MIN HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO, J 08/06/2010) NO MESMO SENTIDO: EDCL NO RESP 1066582/RS – REL MIN JOãO OTáVIO DE NO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 RECONHECEU A EXISTêNCIA DA “NECESSIDADE CONCRETA” DA JURISDIçãO HOUVE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRéVIO, SEGUIDO DA RECUSA DA INSTITUIçãO EM FORNECER O DOCUMENTO, CONFORME PODEMOS VER CLARAMENTE NO RESP Nº 659.139/RS, ONDE FOI RELATORA A MINISTRA NANCY ANDRIGHI. VOLTANDO AGORA PARA A NOSSA HODIERNA REALIDADE CULTURAL, O QUE NóS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 NA REALIDADE CULTURAL, O QUE NOS MAGISTRADOS DE PRIMEIRO GRAU TEM OS CONSTATADO E QUE FOI INSTITUIDA UMA VERDADEIRA INDUSTRIA DE AC OES REVISIONAIS CONTRA AS INSTITUICOES FINANCEIRAS, ACOES ESSAS P RECEDIDAS DESTAS DESNECESSARIAS CAUTELARES DE EXIBICAO DE DOCUMEN TOS. E ESSA INDUSTRIA TEIMA EM CONTINUAR FABRICANDO FALSOS LITIGI OS PORQUE PERCEBEU EXISTIR AI UMA VERDADEI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 02 2009) 2 AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO (AGRG NO RESP 922669/RS – REL MIN HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO, J 08/06/2010) NO MESMO SENTIDO: EDCL NO RESP 1066582/RS – REL MIN JOãO OTáVIO DE NORONHA, J 18/12/2008) PROCESSUAL CIVIL RECURSO ESPECIAL AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CARÊNCIA DE AÇÃO FALTA DE INTERESSE DE AGIR AUSÊNCIA DE COMP
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 INFORMAÇÕES. 1. PARA QUE ESTEJA CONFIGURADO O INTERESSE DE AGIR é INDISPENSáVEL QUE A AçãO SEJA NECESSáRIA E ADEQUADA AO FIM A QUE SE PROPõE. A AçãO SERá NECESSáRIA QUANDO NãO HOUVER OUTRO MEIO DISPONíVEL PARA O SUJEITO OBTER O BEM ALMEJADO. 2. A INéRCIA DA RECORRIDA FRENTE A SIMPLES REALIZAçãO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS, SEM A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO, J. 08/06/2010). NO MESMO SENTIDO: EDCL NO RESP 1066582/RS – REL. MIN. JOãO OTáVIO DE NORONHA, J. 18/12/2008) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CARÊNCIA DE AÇÃO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RECUSA NO FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES. 1. PARA QUE ESTEJA CONFIGUR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 INDISPENSáVEL QUE A AçãO SEJA NECESSáRIA E ADEQUADA AO FIM A QUE SE PROPõE. A AçãO SERá NECESSáRIA QUANDO NãO HOUVER OUTRO MEIO DISPONíVEL PARA O SUJEITO OBTER O BEM ALMEJADO. 2. A INéRCIA DA RECORRIDA FRENTE A SIMPLES REALIZAçãO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE EXIBIçãO DE DOCUMENTOS, SEM A COMPROVAçãO DO PAGAMENTO DA TAXA LEGALMENTE PREVISTA (ART. 100, §