11 resultados encontrados para tjsp que tratou apenas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2281 da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernanda de Souza Luz (OAB: 346952/SP) Nº 1001134-51.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: Estado
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1589 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenh
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2021 CONFERE QUALQUER DIREITO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO DA ARTESP NÃO CONHECIDO. RECURSO DA RÉ ENTREVIAS PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2012 Luis César Bertoncini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM O RECURSO. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE EXAURIU A CONTROVÉRSIA. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS PARAFINS DE PREQUESTIONAMENTO. ARGUIÇÃO DE INCON
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2280 Nº 0100068-35.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Valdeir Aparecido Nascimento - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que negou a tutela de urgência que pretendia o afastamento da aplicação da n
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1575 Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Recorrida: Maria Raquel Diniz Bompani Lopes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustent
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2109 Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre Cescato (OAB: 371500/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003722-31.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Eder dos Santos da Fonseca - Magistrado(a) Luis César Berto
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2578 Recorrida: Kelly Cristina Lopes de Freitas Moraes - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2579 br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 1
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1587 PARA ACESSO À CIDADE FORA DA ROTA DA PRAÇA DO PEDÁGIO. VIA ALTERNATIVA INAPTA A DESNATURAR A SITUAÇÃO DE ENCRAVAMENTO DO LOCAL DE TRABALHO DO REQUERENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DO COMPROMETIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para e