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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2215 absoluta deve ser declarada de ofício e alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DE JUSTIÇA ESTADUAL para processar o presente feito e DETERMINO a remessa dos autos à VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CATANDUVA, observadas as formalidades de praxe
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2217 132.01.2004.000732-6/000000-000 - nº ordem 1876/2004 - Procedimento Ordinário - Pensão - DEBORA DE SOUSA X INSS - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 109 determina que aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal f
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2220 e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. Conforme PROVIMENTO Nº 357,
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2210 na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. Conforme PROVIMENTO Nº 357, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, foi alterada a competência da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Cat
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2213 HELENA FASSIO X INSS - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 109 determina que aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falê
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2231 devendo a Serventia e o Distribuidor providenciar o que se fizer necessário para o cumprimento desta decisão no que se refere à anotações no sistema eletrônico do E. TJSP. Int. - ADV DANILO JOSÉ SAMPAIO OAB/SP 223338 607.01.2010.001831-3/000000-000 - nº ordem 1620/2011 - Procedimento Ordinário - Apos
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1337 CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09). Nos termos do art. 11, da Lei 12.153/09, deixo de encaminhar os autos à instância superior, para reexame necessário. Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciên
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2203 (Art. 52/4) - MAIR MOVIO X INSS - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 109 determina que aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 1530 pelo TJSP. Int. - ADV: ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/ SP) Processo 1004931-17.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Edson Hernandes de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O processo deverá ficar suspenso, n
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2194 as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho. Conforme PROVIMENTO Nº 357, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, foi alterada a competência da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Catanduva, a partir de 23 de novembro de 2012, para Vara Federal de competência mist