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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2515 praxe, devendo a Serventia e o Distribuidor providenciar o que se fizer necessário para o cumprimento desta decisão no que se refere à anotações no sistema eletrônico do E. TJSP. Int. - ADV SEBASTIAO FELIPE DE LUCENA OAB/SP 112393 - ADV VANDERLEI DIVINO IAMAMOTO OAB/SP 112845 132.01.2004.000673-9/000000
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2206 132.01.2003.009530-2/000000-000 - nº ordem 807/2003 - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - VICENTE CELSO QUAGLIA X INSS - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 109 determina que aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empres
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2229 23 de novembro de 2012, para Vara Federal de competência mista. Assim sendo, a competência da JUSTIÇA ESTADUAL se exauriu posto que não mais existente a condição do art. 109 § 3º da CF e considerando que o art. 113 do Código de Processo Civil determina que a incompetência absoluta deve ser declarada
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3529 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP) Processo 0002185-22.2022.8.26.0428 (processo principal 1000757-90.2019.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 938 Levantamento Eletrônico. Decorrido o prazo legal, devidamente certificado pela serventia, expeça-se M.L.E. Após, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. C U M P R A S E. P.R.I. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PATRICIA IZOLDI DE CARVALHO (OAB 155650/SP) Processo 0000326-16.2019.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3489 Processo 1015361-38.2017.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo da Silva Barbosa - Gustavo Alarcon Barbosa - Fernanda Alarcom de Lima Barbosa - Vistos. Intime-se o inventariante para que esclareça o contido na certidão de fls. 553 quanto ao não recolhimento do imposto. Prazo: 20 dias. No mais, agua
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1280 Processo 1007505-13.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Vanderlei Albertino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O processo deverá ficar suspenso, nos termos do art. 982, inc. I, do NCPC, por força da decisão proferida em 04/08/2017 pela Turma Especial de Dire
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 1321 SP) Processo 1005426-61.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Maria Aparecida Pereira da Mota - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O processo deverá ficar suspenso, nos termos do art. 982, inc. I, do NCPC, por força da decisão proferida em 04/08/2017 pela Turm
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2199 do Juizado Especial Federal de Catanduva, a partir de 23 de novembro de 2012, para Vara Federal de competência mista. Assim sendo, a competência da JUSTIÇA ESTADUAL se exauriu posto que não mais existente a condição do art. 109 § 3º da CF e considerando que o art. 113 do Código de Processo Civil dete
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2211 exauriu posto que não mais existente a condição do art. 109 § 3º da CF e considerando que o art. 113 do Código de Processo Civil determina que a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção, DECLARO A INCOMPETÊN