Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2235 PEREIRA - SILVIA PINTO ofereceu embargos de declaração da sentença. É o relatório. DECIDO. Cabem embargos de declaração quando houver na sentença obscuridade ou contradição, ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz. Entretanto, não reconheço qualquer omissão, obscuridade ou co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 668 e 55 da Lei nº 9.099/95). Int. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP) Processo 1000212-82.2019.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Roni Henrique Dias Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2364 CELIO FURLAN PEREIRA (OAB 126571/SP), JEFFERSON SALDANHA OLIVEIRA (OAB 319773/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP) Processo 0003214-56.2019.8.26.0576 (processo principal 1013315-72.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Aparecida Lino Francisco - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2010 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1205 executada, que deverão serem bloqueados até ulterior manifestação deste juizo. Sobrevindo resposta ao ofício informando a existência de valores bloqueados, lavre-se termo de penhora e intimem-se os devedores da penhora. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1450 KIRSCHKE (OAB 120139/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/ SP) Processo 0007673-84.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rafael Ferreira de Souza - - José Benedito Ramalho F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1350 ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: CAIO CESAR RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 1624 40/41, (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruindo-o com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), EDNA APPARECIDA SOARES DE CARVALHO (OAB 291213/SP) Processo 10029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 508 Processo 0015009-09.2010.8.26.0048/02 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Nilton Moreira da Silva SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE - 1) A petição retro refere-se aos autos do cumprimento de sentença nº. 0015009-09.2010.8.26.0048/01. Assim, providencie o(a) patrono(a) da parte exequente novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2193 JUIZA: MARIA CLARA SCHMIDT DE FREITAS 132.01.1993.004057-6/000000-000 - nº ordem 720/1993 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - TAINA APARECIDA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 109 determina que aos juízes federais comp