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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2223 132.01.2007.013408-5/000000-000 - nº ordem 2369/2007 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - DERCÍLIA DE FÁTIMA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 109 determina que aos juízes federais compete processar e julgar: I - as
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2227 JOSÉ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 133 - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 109 determina que aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistente
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2867 MENEGUESSO TARTAGLIA (OAB 362228/SP) Processo 1009779-27.2018.8.26.0132 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos F.H.R. - Vistos. Intime-se o requerente para que se manifeste sobre a petição e os documentos juntados (fls. 290 e 291/292). Int. - ADV: ARI ANTONIO PALAORO JUNIO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 484 ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA - “Tornem os autos conclusos para sentença. Saem intimadas as partes presentes. Nada mais.” - ADV: LUIZ HENRIQUE MACEDO SILVA (OAB 453323/SP) Processo 1500523-21.2020.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno Leonardo Lucas
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2427 destas para sua intimação à participação na audiência. Desde já anoto que as audiências de conciliação serão designadas perante o CEJUSC nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP. Int. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RICARDO DA COSTA RUI (OAB 173509/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1484 Processo 1051105-10.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Aparecida Fazoli de Oliveira - Vistos. Às contrarrazões. Após, ao Egrégio TJSP. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 1051884-96.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento At
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1449 fl. 99, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Junte-se cópia desta sentença nos autos principais. Proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal. Após, não havendo outros requer
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1322 que, com a comprovação do depósito judicial, será expedido mandado de levantamento judicial em favor da parte autora, nos termos da decisão judicial. Nada Mais. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 0001820-42.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Med
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2218 1254 Processo 1000786-64.2016.8.26.0067 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Antonio Carlos Biasotto - Vistos.Nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 104 do CPC, providencie-se a regularização da representação processual, o recolhimento das taxas e ratificação
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2275 DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA - ME - OI MOVEL S/A - Vistos. 1) A decisão de fls. 189, que se considera publicada no DJE de 22/06/2015, estabeleceu multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento à ordem de reativar as linhas da autora, com prazo de 48 horas para reativação espontânea pela ré. 2) Alegou a r