Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2017 contrária, inclusive do procurador, se houver, sob pena de rejeição ou cancelamento, conforme artigo 9º, da Resolução 551/2011 do E. TJSP. Int. - ADV: HIROSI KACUTA JUNIOR (OAB 174420/SP) Processo 1002355-24.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Ivete Xavier de Oliveira - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 1446 75/78). Anote-se, expedindo-se a 2ª via do mandado de levantamento judicial. - ADV: IVO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321590/ SP), SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO (OAB 289959/SP) Processo 1000768-62.2015.8.26.0072/02 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - Avicultura do Mercado Bebedouro Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 922 KENZO ITO DOS SANTOS (OAB 316156/SP), MARIANO OSSAMU SASSAKI (OAB 191014/SP), LUIZ ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 261926/SP) Processo 1001432-52.2019.8.26.0299 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Reginaldo Camilo dos Santos - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2432 1405 casos repetitivos ou em súmula vinculante. Neste ponto, vale salientar que o Recurso Especial nº 960.476/SC, Relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, julgado pela 1ª Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça em 11/03/2009, trata de contratos de compra ou fornecimento futuro de energia elétrica (dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 1682 por força da decisão proferida em 04/08/2017 pela Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2246948-26.2016.8.26.000, admitido para resolução de controvérsia relativa à possibilidade de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1616 ofício e alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL para processar o presente feito e DETERMINO a remessa dos autos à VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CATANDUVA, observadas as formalidades de praxe, devendo a Serventia e o distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 22 ficando advertida do prazo de 15 dias corridos para apresentar defesa. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 508/2018 do TJSP. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2901 SP, CEP: 18087-666 - ADV: ALINE GARCIA DA SILVA LUZ (OAB 221804/SP), ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP) Processo 0004661-65.2000.8.26.0602 (602.01.2000.004661) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fundacao Dom Aguirre - Alvaro Roberto Roque - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 2275 Processo 0002057-29.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - NILTON TOLENTINO SANTOS - GERDAU S.A - - BRADESCO SAÚDE S.A - Certifico e dou fé que na presente data registrei no sistema SAJ a r. Sentença de fls. 90/96. Certifico mais que o valor total do preparo equiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2524 GOMES HESPANHA OAB/SP 50402 132.01.2012.011314-3/000000-000 - nº ordem 989/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ARNALDO CARLOS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 109 determina que aos juízes federais compete proces