Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3033 nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05. - ADV: LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/SP) Processo 0005550-14.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Roberta Leite dos Santos - J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 366 de Certidão do Imóvel avaliado.Intime-se.Ribeirão Preto, 28 de abril de 2017. - ADV: ANDREA TRUGILLO SILVA DE MACEDO (OAB 313253/SP), MAROLINE NICE ADRIANO SILVA (OAB 75622/SP) Processo 0020613-42.2004.8.26.0506 (1006/2004) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniela Cristina da Silva - Condom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 264 nego-lhes provimento, porque ausente erro, obscuridade, contradição e porque esta magistrada não se omitiu acerca de ponto sobre o qual deveria se manifestar.O intento do embargante é alterar o julgado, em manifesto caráter infringente do qual os presentes embargos estão excluídos, uma vez que seu âmbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4613 - Aparecido da Cruz - Vistos. 1) Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração de incidente de cumprimento de sentença em meio digital, que deverá ser instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2728 interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, remetam-se ao E. TJSP. P. I. C. ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1001034-89.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2656 partir do vencimento de cada prestação, utilizando-se o IPCA-E. Os juros moratórios lineares, por sua vez, incidem a partir da citação, de forma global para as parcelas anteriores a tal ato processual, e de forma decrescente para as posteriores (desde cada vencimento), até a data do pagamento, respeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3048 penhora de fls. 129 independentemente da expedição de mandado. Expeça-se certidão para fins de execução, independente de recolhimento de custas (Parecer nº 68/13 J) intimando-se o exequente para retirada (cálculo de fls. 93/94 - débito R$ 15.541,20 15/06/2016). Defiro desde já o desentranhamento dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 303 lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Eis o caso dos autos, pois preservado o princípio da duração razoável do processo, sem ofensa às garantias fundamentais do processo. Cite-se, observado o disposto no artigo 335 do CPC e anotando-se que o prazo para a contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2755 causas de até 40 (quarenta) salários mínimos. A leitura dos termos do acordo permite concluir que a soma dos bens partilhados entre as partes resulta em patamar bastante superior ao teto do Juizado Especial Cível. É que, muito embora não tenha sido atribuído à causa qualquer valor, verifica-se que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 315 os autos, com as devidas anotações, inclusive, baixa no sistema SAJ.P. R. I. C. - ADV: MARIA CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA (OAB 193174/SP), PATRÍCIA DALÇAS PEREIRA (OAB 250513/SP), GABRIELA RUIZ DE LIMA (OAB 267882/SP) Processo 0060214-21.2005.8.26.0506/02 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Tess S/A - N