Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3104 entregando-os ao interessado mediante recibo. Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada dos documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, item 30.2 do CSM/TJSP. P. I. C. - ADV: MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB 118115/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3104 entregando-os ao interessado mediante recibo. Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada dos documentos, após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, item 30.2 do CSM/TJSP. P. I. C. - ADV: MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB 118115/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 152 patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: NIVALDO ROQUE PINTO DE GODOY (OAB 97982/SP), FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB 200441/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP) Processo 0006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3953 e acrescidas de juros de mora na forma do art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/1997 a contar da citação ou do vencimento, o que tiver ocorrido por último. Aplica-se, na hipótese, o que restou decidido acerca do Tema n.º 810 de Repercussão Geral. Sucumbente, condeno a parte requerida a arcar com o pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3197 Processo 0003129-56.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003129) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Wagner Luis Pedroso - Prefeitura Municipal de Taubaté Sp e outro - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de Precatório instaurado (0003129-56.2011.8.26.0445/03) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3275 SOUZA (OAB 291132/SP) Processo 0008138-96.2011.8.26.0445 (445.01.2011.008138) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Elieser Henrique dos Reis - - Monica Teixeira de Souza Reis - ESPÓLIO DE OSVALDO ELIAS AZEREDO CLARO - Vistos. Fls. 339/347: Dê-se ciência aos exequentes. No mais, ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3489 184596/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP), ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), DANIEL VIEIRA DE SOUZA (OAB 398419/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3461 Processo 1004953-86.2018.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rafael Pereira Machado - Luciana Cristina do Prado Perez - Vistos. 1) A respeito da gratuidade processual, o Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital consolidou o seguinte entendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1329 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LEONEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0604/2020 Processo 1000259-96.2019.8.26.0103 - Usucapião - Aquisição - José Vitor Gonçalves de Paula - Maria Telma dos Santos - Carlos Roberto Germano - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3036 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2019 Processo 0005441-63.2015.8.26.0445 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Carlos Alberto de Jesus do Prado - Decisão de 04/06/2019: “Certidão de fls. 816: defiro o quanto requerido pelo Ministério Público às fls. 786/787