Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3360/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho cesta-alimentação e participação nos lucros e resultados com base na previsão contida nas normas coletivas das empresas de seguros, atividade preponderante da ré. 3.4 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O autor, reiterando alegação de que o pleito não foi contestado pela ré, pugna pelo provimento de plano da pretensão. Divergindo do entendimento externado na sentença, alega que a ré �

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 480 DESPACHO 1.     CONSIDERANDO a Certidão de fl. 60, informando que a Defesa do réu CLAUDIO COELHO MAIA DOS SANTOS, não apresentou em JuÃ-zo a justificativa para a ausência do seu constituÃ-do na audiência do dia 24/11/2021, estou por manter a Revelia a si aplicada, nos termos do art. 367 do CPP; 2.     Dê-se com vistas ao RMP para apresente em forma de memorial esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 545 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2022 Processo 0000496-43.2015.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - João Marcos de Queiroz - Vistos. Expeça-se certidão da sent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 366 Capitão Maneco, Praça Central, na cidade de Pratânia, o denunciado trazia consigo, para consumo pessoal, três porções de cocaína na forma de crack, substância entorpecente que causa dependência física e psíquica, conforme laudo de exame químico toxícologico, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regula

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 208 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre os dias 1º de abril e 10 de abril de 2016, em horário incerto, na Rua Gílson Gasparini, nº 216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 318 Ltda - Vistos. 1.) Recebo o recurso de apelação apresentado pela autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.) Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1000852-39.2015.8.26.0274 - Exibi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 924 291 com socos e chutes na perna causando lesões corporais. Na seqüência, após cessar as agressão , passou a rondar a residência da vítima, alegando que estava armado, incutindo-lhe terror. A vítima representou contra o denunciado.” E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S Ã OTrata-se de inquérito policial instaurado em desfavor de ALEX SANDRO NOGUEIRA, pelo suposto cometimento dos delitos previstos nos arts. 18 e 19 da Lei nº 10.826/2003.Consta dos autos: a) representação da autoridade policial pugnando pela doação da arma apreendida nos autos em favor da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã/MS, com fundamento no art. 25, caput, da Lei n. 10.826/2003 (fls. 38/40); b) requerimento do investigado para ampliar o tempo da medida cautelar, par

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 525 272 Vara Única/SP. O Doutor FERNANDO COLHADO MENDES, MMº Juiz de Direito Titular da Vara Única de Águas de Lindóia, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu WILSON DE CAMPOS, RG.27804429-SSP, filho de MIGUEL DE CAMPOS e JOSEFA ALEXANDRE DE CAMPOS, brasileiro, nascido aos 04/02/1975,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 454 348 Araguari - MG, profissão: Militar, com endereço(s) Residencial: RUA DOS LIRIOS, 154 - SANTA TEREZINHA - Araguari - MG telefone(s): Residencial: (034) 3242-5060, Réu CLEBER BARBOSA R.A n.º 070232256696, filho(a) de CLIDIOSMAR BARBOSA e MARIA ANTONIA BARBOSA, brasileiro(a), nascido(a) em 28/03/1985, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, na