Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 741 93 pena mais grave”. A modificação introduzida pela Lei nº 11.719, de 20 de junho de 2008, deu ao dispositivo a seguinte redação: Art. 383. O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Comercio & Representação Ltda, CNPJ: 27.995.361/0001-71, Valor Total R$ 3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais), 4) Telas Triangulo – Eireli- CNPJ: 23.792.534/0001-01 - Valor Total R$ 15.170,00 (Quinze mil,cento e setenta reais) - Fundamentação legal art 24 da lei 8666/93. Campina Verde – 09 de agosto de 2021 – Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal. Barão de Cocais Boa Esperança

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - NCM 3926.40.00; obra de plástico, de cor, modelo e tamanho diversos - NCM 3926.90.90; tapete, revestimento para piso, de cor, modelo e tamanho diversos - NCM 4016.91.00; bolsa, estojo, porta moedas, de cor, modelo e tamanho diversos - NCM 4202.29.00; painel, placa, cercado, pick, de cor, modelo e tamanho diversos - NCM 4411.12.90; moldura para quadro, fotografia, espelho, porta retrato, de cor, modelo e tamanh

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - enquadramento do projeto: atividade industrial relevante; III - produtos beneficiados: desmoldante de base biodegradável - NBM/SH 1518.00.90 e aditivo para cimento, argamassa ou concreto - NBM/SH 3824.40.00; IV - prazo de fruição: 8 (oito) anos, contados a partir do mês subsequente ao da publicação deste Decreto; V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 47,5% (quaren

Poder Executivo ● 07/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROC. LICITATÓRIO Nº 004.2016.TP.001 – TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 04 (quatro) salas de aula no centro integrado de educação infantil bem-me-quer, localizado Na BR-363 – Miguel Arraes de Alencar, no bairro de Floresta Nova, no Distrito E

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE HOSPITAL GETÚLIO VARGAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1499/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na ambientação de camarins e salas de produção, com locação de mobiliári

Poder Executivo ● 05/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2018 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA, referente ao Processo Licitatório nº 0008/18-CPL I, PE Nº 0004/18-CPL I, em favor da empresa: HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.515.391/0003-74, ITEM 01(lençol de solteiro), R$ 3,90; ITEM 02(fronha), R$ 2,00; ITEM 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Desaparecimento do Contribuinte. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a parti

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NCM 0710.90.00; vegetais para sopa - NCM 0710.90.00; azeitona em água e sal - NCM 0711.20.10; azeitona com água sulfurada ou adicionada de outras substancias - NCM 0711.20.20; pepino em conserva - NCM 0711.40.00; cogumelo em conserva - NCM 0711.51.00; cogumelo em conserva - NCM 0711.59.00; trufas em conserva - NCM 0711.59.00; mistura de produtos hortícolas em conserva - NCM 0711.90.00; cebola processada - NCM

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 288/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2014 O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ Nº 18.385.120/0001-10 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para Contratação de serviços de lanternagem, pintura e reforma interna de Ônibus da frota Municipal, especificação do anexo I, com abertura marcada para 06/08/2014, às 13:30 horas. O edital completo e maiores informaç�