CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 947 EDITAIS SENTENÇA I-RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por seu representante, com base no inquérito policial n° 426/2019, denunciou EDUARDO NONATO DA SILVA, já qualificado na exordial acusatória, como incurso nas sanções do art. 155, §1º e §4º, II, do Código Penal. Narra a denúncia, em síntese, que no dia 09/09/2021, por volta das 4:50 horas, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 334 Também afirma sem propósito a indenização extrapatrimonial.Por primeiro, afasto a preliminar de inicial inepta porque sem a devida representação, já que a juntada posterior da procuração foi satisfeita.Pois bem. Patente que se trata de relação de consumo, vez que bem delineadas as figuras do consumidor e

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 3233 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Proc. N.¿: 0000401.2016.8.14.0068 Autos de: AÇÃO PENAL PÚBLICA Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Acusado: Defensora Dativa: Imputaç¿o: Vítima: DARCIO JOSE DE AVIZ SILVA MARIA AMÉLIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS ¿ OAB/PA n.º 12.903 Art. 155, §4¿, I, do Código Penal C. A. C. D. R. Vistos etc. I - RELATÓRIO: O I

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1347 sua notificação (fls. 52/53). Em 21/11/2014, foi recebida a denúncia e designada audiência de instrução e julgamento (fls. 45/45 vº). O denunciado compareceu pessoalmente em juízo (fl. 60). Joel Augusto Flexa Brasil ofereceu defesa preliminar (fl. 66). Audiência de instrução e julgamento designada para a data de 13/01/2015 não foi realizada, face a ausência das testemunhas (fls. 70/70 vº)

Publicações Judiciais ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

01 CNH em nome de Daisy de Karla Francisco Bonacine; Óculos de sol preto da marca Condor; 01 “Molho” de chaves contendo 04 chaves e um pequeno canivete como chaveiro na cor rosa; 01 Pulseira infantil na cor lilás; Cartão Bradesco em nome de Paulo Roberto dos Santos; 01 Chapéu Panamá com abas curtas; 01 RG em nome de Igor Cardoso dos Santos; 01 Óculos de sol infantil com armação nas cores verde e prata; SR. Reinaldo Taniguti, CPF 579 096 609 87; 01 Toalha de mesa pequena infantil na c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 268 e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial que, no dia 20 de agosto de 2011, em horário incerto no período noturno,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 4033 Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2º, II, §2º-A, I, DO CÓDIGO PENAL. PROVA DA AUTORIA E MATERIALIDADE. ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2870 379 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL Processo Digital nº: 1002780-70.2018.8.26.0322 Classe: Assunto: Guarda - Perda ou Modificação de Guarda Requerente: Reginalda Cristina do Nascimento Silva Requerido: Emily Franciele da Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA,

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 CAPA TV14 (AVALIADO(S) EM R$7,40. PENHORADO EM 07/02/2014). 53 CAPA TV29 (AVALIADO(S) EM R$159,00. PENHORADO EM 07/02/2014). 6 TOALHA DE MESA FLANELADA (AVALIADO(S) EM R$36,00. PENHORADO EM 07/02/2014). 13 TABUA DE CARNE PLASTSHOW (AVALIADO(S) EM R$75,40. PENHORADO EM 07/02/2014). 3 TABUA COM MACHUCADOR (AVALIADO(S) EM R$10,50. PENHORADO EM 07/02/2014). 76 COPOS MELANINA (AVALIA

Caderno 1 - Administrativo ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Descrição ÔNIBUS tipo executivo, mínimo de 46 pax VAN EXECUTIVA 14 LUGARES VEÍCULO UTILITÁRIO, tipo Doblô ou similar Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo * Unidade de referência UNIDADE/DIÁRIA DE ATÉ 10 HORAS UNIDADE/DIÁRIA DE ATÉ 10 HORAS UNIDADE/DIÁRIA DE ATÉ 10 HORAS Quantidade estimada São Paulo, Ano XII - Edição 2724 Valor Unitário 73 Valor Total 20 1.000,00 20.000,00 20 400,00 8.000,0