Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 771 de intimação supra os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP), MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP) Processo 0005355-67.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2810 partes. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Lavre-se termo de guarda. As visitas ao filho menor deverão observar o quanto acordado entre as partes, além de preservar o horário de repo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1222 de eventuais quantias que ainda se encontrem pendentes de transferência, cumprindo-se, após, os três últimos parágrafos da decisão de fls. 319/320. Dilig. Int. - ADV: ROSIMEIRE TOALHARES DE LARA (OAB 168963/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), ANGÉLICA LELIS TAMACHUNAS (OAB 390106/SP), WILLIAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2683 no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, em que são partes Ademir Siqueira contra Banco Itaucard S/A. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância depositada às fls. 21, a favor do exequente, nos termos do formulário de fls. 20. Após, observadas as formalidades legais, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2604 responderá o(a) faltoso(a) pelo pagamento das custas do processo, que corresponderá a 1% do valor corrigido da causa mediante esclarecimento que a renovação da ação dependerá do prévio depósito da condenação ora imposta (art. 486, § 2° do CPC). Observe-se que o valor mínimo das custas é de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2486 incorrer em multa de 20% sobre o valor do débito se constatada fraude a execução ou oposição maliciosa ao andamento do processo (art. 774, caput e § único do CPC). 4) Caso frutífera a penhora “on-line”, intime-se o(a) devedor(a) apenas para o prazo dos embargos, nos moldes acima. 5) Após o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2651 1/30 avos do padrão de vencimento por dia de efetiva cumulação (artigo 2º da LCE nº 1020/2007), sempre que o período de cumulação corresponder a 31 dias de um mesmo mês, apostilando-se para os devidos fins e, CONDENO ainda a ré a pagar ao autor as diferenças devidas, no importe de R$ 4.565,66 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2651 1/30 avos do padrão de vencimento por dia de efetiva cumulação (artigo 2º da LCE nº 1020/2007), sempre que o período de cumulação corresponder a 31 dias de um mesmo mês, apostilando-se para os devidos fins e, CONDENO ainda a ré a pagar ao autor as diferenças devidas, no importe de R$ 4.565,66 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2973 intimação do executado para justificar em Juízo sua conduta de alienação parental, verifico que à fl. 233 foi expedido ofício à Delegacia Seccional de Ourinhos para apuração de eventual crime de abandono material por parte do executado, o que gerou a ação penal em trâmite perante a 2ª Vara Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3171 nº 9.099/95 c.c artigo 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03), b) 4% sobre o valor da causa atinente ao preparo recursal (artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual nº 11.608/03). Nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, quando houver condenação, a p