58 resultados encontrados para tocante as testemunhas que nao - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 AO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DECORRER DO TEMPO, A E SQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE J A E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TOD OS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QUANTO MAIS SENDO A T ESTEMUNHA UM POLICIAL QUE, DEPARA-SE COM SITUACOES SEMELHANTES QU ASE QUE COTIDIANAMENTE. NO TOCANTE AS TESTEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ESMO E ATE: 04/09/2034. POR FIM, TAMBEM CONSIDERO HAVER MOTIVOS M AIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM RELA CAO AO ACUSADO , JA QUE NAO SE SABE QUANDO SERA LOCALIZADO O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIVA, CERTAMENTE HAVERA, POR PAR TE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE ESQUECIMENTO DOS DETALHES IM PORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VEZES, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA : HABEAS C ORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISAO PREV ENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FOI DEC LARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICION AL, PERMANECENDO FORAGIDO POR MUITOS ANOS, EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DEC ORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBRAR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANTES, QU ANTO MAIS SENDO AS TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES QUE, DEPARAM-S E COM SITUACOES SEMELHANTES QUASE QUE COTIDIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAIKON TULIO AUGUSTO ANDRADE VITIMA : LEOMAR QUIRINO DE OLIVEIRA DESPACHO : O ACUSADO MAIKON TULIO FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TE RMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 URA APLICACAO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 428056-98.2013.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A C AMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/01/2014, DJE 1485 DE 13/02/2014) PO R FIM, TAMBEM CONSIDERO HAVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM RELACAO AO ACUSADO TALLES, JA QUE NAO SE SABE QUANDO SERA LOCALIZADA O REU E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ETADA COM BASE NA CITACAO EDITALICIA DO REU. VICIO NO ATO DA CITA CAO. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO POR OFICIAL DE JUSTICA EM C OMARCAS DIVERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CONTIGUAS. 2. O ACUSADO, N AO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE SER CITADO POR EDITAL, CO NSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODIGO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NDEFERIMENTO DA PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. E O RELATORIO. DEC IDO. O ACUSADO MARCIO FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU C ONSTITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TER MOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO C URSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELACAO A ELE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIVA, CERTAMENTE HAVERA , POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE ESQUECIMENTO DOS DE TALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VEZES, SERIAM DECISI VOS PARA A DEFESA DO REU, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO SABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 MENTO DA ORDEM DE PRISAO. ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA C UMPRIMENTO DOS MESMOS E ATE: 18/03/ 2025. POR FIM, TAMBEM CONSIDE RO HAVER MOTIVOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS COM RELACAO AOS ACUSADOS VALERIO E CLEOMAR, JA QUE NAO SE SABE QUANDO SERAO LOCALIZADOS OS REUS E, POR ISSO, HAVENDO DEM ORA EXCESSIVA, CERTAMENTE HAVERA, POR PARTE DA