Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 TIAGO ARANTES DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O ACUSADO TIAGO FOI FORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NA O FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTIT UIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TA MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DECRETACAO DA PR ISAO PREVENTIVA, PELO DEFERIMENTO DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO P RAZO PRESCRICIONAL. POR FIM, PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DA PRODUCA O ANTECIPADA DE PROVAS. E O RELATORIO. DECIDO. A ACUSADA TIESA FO I FORMALMENTE CITADA POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADA P ARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CON

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 RENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILEGALIDADE NO CUMPRIM ENTO DE MANDADO DE CITACAO POR OFICIAL DE JUSTICA EM COMARCAS DIV ERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CONTIGUAS. 2. O ACUSADO, NAO LOCALIZA DO PARA CITACAO PESSOAL DEVE SER CITADO POR EDITAL, CONSOANTE PRE SCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3. A CITACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJ

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 NAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTA R EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO P ARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUSPENS AO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO D

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 O QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETER MINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E M RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTAR EM L OCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURIS PRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVEN TIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CR

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 PREVENTIVA, PELO DEFERIMENTO DA SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. POR FIM, PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DA PRODUCAO AN TECIPADA DE PROVAS. E O RELATORIO. DECIDO. O ACUSADO SAMUEL FOI F ORMALMENTE CITADO POR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 19965 28410 11778 DPE GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 ODAIR DE MENESES EMERSON THADEU VITA FERREIRA ALTAIR ARANTES FERREIRA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A ACUSADA MARCIA FOI FORMALMENTE CITADA POR EDITAL, UMA VEZ QUE N AO FOI LOCALIZADA PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONST I TUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS D O ART 366, DO C

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO P REVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO PA RA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUSPENSA O DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO CONSTITUI PREJUIZO A INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE A IMPOSI

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EM DA INSTRUCAO CRIMINAL E CONFORME ME FACULTA O ART. 312, C/C AR T. 366, DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, REMETENDO O MESMO A DELEGACIA DE CAPTURAS DO ESTADO DE GOIAS, PARA O CUMPRIMENTO DA O RDEM DE PRISAO. ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DO MESMO E ATE: 24/04/2037. POR FIM, TAMBEM CONSIDERO HAVER MOTI VOS MAIS QUE SUFICIENTES PARA A PRODUCAO ANTE

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 URISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PR EVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO PAR A GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUSPENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO CONSTITUI P REJUIZO A INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE A IMPOSICAO DE SUA CUSTODIA DE NATUREZA CAUTELAR E NECESSARIA COMO FORMA D