Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 TITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURS O DO PRAZO PRESCRICIONAL. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO E STAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZ ADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRIS AO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INST

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 OFICIAL DE JUSTICA EM COMARCAS DIVERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CO NTIGUAS. 2. O ACUSADO, NAO LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL DEVE S ER CITADO POR EDITAL, CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 363, 1 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. 3. A CITACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, NOS

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPENSAO D O CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. OR DEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/0 3/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HAB

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 OR EDITAL, UMA VEZ QUE NAO FOI LOCALIZADO PARA CITACAO PESSOAL E NAO COMPARECEU OU CONSTITUIU DEFENSOR, MOTIVO PELO QUAL DECRETO A REVELIA E, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E N AO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURI

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ICIONAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALI ZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRI SAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUAN TO PARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E OBVIO QUE A SUS PENSAO DO PROCESSO EM VIRTUDE DA NAO LOCALIZA

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 TROSSIM, A PRISAO PREVENTIVA DE JULIO CESAR DIAS , A BEM DA INSTR UCAO CRIMINAL E CONFORME ME FACULTA O ART. 312, C/C ART. 366, DO CPP. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, REMETENDO O MESMO A DELEGACIA D E CAPTURAS DO ESTADO DE GOIAS, PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRI SAO . ANOTE-SE QUE O PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO DO MESMO E ATE: 17/02/2037 . POR FIM, TAMBEM CONSIDERO

Seção II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA D O REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ORDEM DEN EGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. IT ANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA : HABEAS CORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PROCESSO E D

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESPONDER A PRESENTE ACAO PENAL. VEJAMOS A JURISPRUDENCIA CORRELAT A: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERAVEL. PRISAO PREVENTIVA DECRET ADA COM BASE NA CITACAO EDITALICIA DO REU. VICIO NO ATO DA CITACA O. INOCORRENCIA. AUSENCIA DE ILEGALIDADE. 1. NAO HA ILEGALIDADE N O CUMPRIMENTO DE MANDADO DE CITACAO POR OFICIAL DE JUSTICA EM COM ARCAS DIVERSAS QUE SEJAM PROXIMAS OU CONTIG

Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL, EM RELACAO A ELE. ALEM DISSO, O SIMPLES FATO DO ACUSADO ESTA R EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO E, A MEU VER E CONFORME ABALIZADA JURISPRUDENCIA, MOTIVO SUFICIENTE PARA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL QUANTO P ARA GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL. ORA, E

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 , ENSEJA A SUSPENSAO DO CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO M ESMO DIPLOMA LEGAL. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47 .2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRI MINAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HA BEAS CORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REV